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ANS propõe portabilidade para plano coletivo por adesão

Da Redação ·

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs ontem que os beneficiários de planos de saúde coletivos por adesão - aqueles vinculados a sindicatos, associações e conselhos profissionais - tenham direito à portabilidade. Isso significa que eles poderiam mudar de convênio médico sem ter de cumprir novas carências (prazo em que certos atendimentos não são cobertos).

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As mudanças, se aprovadas, só valerão para os planos assinados a partir de 1999, quando passou a valer a lei atual do setor. A portabilidade busca aumentar a concorrência, dando mais alternativas ao consumidor insatisfeito. O prazo para que toda a sociedade apresente sugestões à proposta da agência vence em 30 dias.

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As alterações ocorrem depois da baixa adesão à portabilidade, instituída em abril de 2009 pelo órgão regulador dos planos. Um dos principais limitadores do benefício, na época, foi o fato de a agência só ter liberado a portabilidade para quem tinha plano individual - a minoria do mercado. Os coletivos empresariais, a maioria do mercado, porém, continuam fora do benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.