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Justiça suspende contrato da organizadora da prova dos Correios

Da Redação ·
Concurso para carteiro disponibiliza 5.344 vagas
fonte: Reprodução TV - Globo
Concurso para carteiro disponibiliza 5.344 vagas

A 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, organizadora escolhida para aplicar as provas do concurso para 6.565 vagas nos Correios. Lançado há dez meses, o concurso tem um histórico de problemas e chegou a ficar parado por cinco meses até a escolha da organizadora, em julho. Após ser desmarcada uma vez, a prova objetiva estava prevista para ocorrer em 28 de novembro. Os Correios disseram que irão recorrer da decisão e manter o cronograma.

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O autor da ação civil pública é o Ministério Público Federal, com pedido de liminar para suspender a contratação da Cesgranrio. O MPF questiona o processo de dispensa de licitação, alegando favorecimento dos Correios a essa entidade em um contrato no valor de R$ 26.575.873,50.

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Esse é o concurso que recebeu o maior número de inscritos até o momento neste ano no país, com 1.064.209 de candidatos, superando até mesmo o do IBGE para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições. Além da nota divulgada no site da estatal na noite desta segunda-feira (18), afirmando que irão recorrer, os Correios não se manifestaram mais sobre a decisão da Justiça.

MPF vê "favorecimento injustificado"
Na ação, o MPF alega “conduta possivelmente ímproba de dirigentes da ECT na condução da Diretoria de Gestão de Pessoas, que criaram, de forma deliberada, uma situação de caos administrativo e favorecimento indevido e injustificado da entidade Cesgranrio, contratada para a realização do concurso da ECT de âmbito nacional”.

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A ação cita que teria havido processo de suspensão dos concursos regionais na ECT, decisão de centralizar o processo de realização dos concursos e retardamento na adoção de providências para a realização do exame. Com isso, a ação aponta prejuízos à atuação da empresa.

O MPF também analisou informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) sobre as razões que motivaram a exclusão da entidade no processo de seleção para a realização do concurso.

O órgão avalia se as ações dos Correios caracterizam uma preferência não motivada em relação à Cesgranrio, além de falta de transparência e lisura no processo de escolha.

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A ação cita que o fato de a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Cespe não terem sido convidados a participar do processo de escolha da organizadora, é um indício significativo de irregularidade na contratação.

O argumento é que, sendo os Correios uma empresa pública federal, “os primeiros cogitados deveriam ser justamente a Esaf e o Cespe”, como órgão do Ministério da Fazenda e da Fundação Universidade de Brasília, respectivamente, e também integrantes da administração pública federal indireta.

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Cesgranrio diz que não foi comunicada
De acordo com o cronograma, a divulgação dos gabaritos será no dia 29 de novembro, o recebimento dos recursos do dia 30 de novembro a 2 de dezembro, a resposta aos recursos até 13 de dezembro e a publicação do resultado no "Diário Oficial da União" até o dia 31 de dezembro.

O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2009. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37 (veja ao fim da reportagem os cargos e salários).

Os Correios afirmaram, na nota, que já estão tomando todas as providências cabíveis com o objetivo de garantir a continuidade do processo. Com isso, eles mantêm a previsão de realizar as provas do concurso conforme cronograma anteriormente divulgado, ou seja, no dia 28 de novembro.

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A Fundação Cesgranrio informou que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a decisão. A organizadora não disse em que etapa se encontra o processo de seleção.

Mudanças nas datas e demora na escolha da banca
A prova dos Correios estava inicialmente marcada para o dia 19 de setembro e teve a data mudada, segundo os Correios, por problemas de segurança e logística. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa pública, David José de Matos, no dia 5 de agosto. Entre as justificativas estavam melhorias na segurança na aplicação das provas.

Matos anunciou ainda que, como as contratações só poderiam ser feitas em 2011 por causa da eleição, seriam contratados 4 mil funcionários provisórios no final do ano.

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Um dos problemas detectados pela direção dos Correios foi a duplicidade de inscrições no concurso. Segundo o presidente dos Correios, havia candidatos que fizeram sete inscrições para diferentes cargos.

A definição da organizadora demorou cinco meses, já que os Correios iniciaram o processo de seleção da empresa após o término das inscrições, em 19 de fevereiro. A data do dia 19 de setembro havia sido definida no dia 23 de julho.

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No começo de julho, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) chegou a enviar carta aos Correios solicitando esclarecimentos sobre a data de aplicação das provas e qual seria a organizadora do concurso.

O processo de escolha da organizadora começou em 20 de maio, após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar os Correios a realizar a contratação direta da empresa que realizará a seleção.

A autorização do pedido, feita pelo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, foi publicada no dia 1º de junho no "Diário Oficial da União", na página 126 da seção 1. O documento registra a autorização "da contratação direta de entidade detentora de notória especialização e inquestionáveis capacidade e experiência na matéria".

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De acordo com o então diretor de gestão de pessoas da empresa pública, Pedro Magalhães Bifano, a FGV venceu a escolha da primeira vez, entre outras seis organizadoras, porque apresentou o melhor preço. Entretanto, na hora de apresentação dos documentos, a fundação não tinha um dos requisitos (o atestado de realização de concurso em nível nacional).

Foram os próprios Correios que realizaram as inscrições e optaram por contratar organizadora somente após terem o número fechado de inscritos. O motivo alegado foi a redução de custos. A empresa disse que, com o número total de candidatos, a organizadora não correria o risco de fixar para cima o preço cobrado para realizar a seleção.

Veja abaixo os cargos que serão contemplados no concurso por diretorias regionais e os respectivos salários:

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Diretorias Regionais da Bahia, Alagoas e Sergipe (155 vagas)
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.108,37)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)
Pedagogo (R$ 3.108,37)

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Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.392,97)
Atendente comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)

Diretorias Regionais da Paraíba, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte (837 vagas)


Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.108,37)
Engenheiro de Produção (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)

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Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Atendente Comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)

Diretorias Regionais de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro (2.238 vagas)


Atendente comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)

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Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.108,37)


Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)
Pedagogo (R$ 3.108,37)

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.392,97)

Diretorias Regionais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima (225 vagas)


Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)


Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)
Atendente comercial (R$ 706,48)

Diretorias Regionais de Brasília, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (576 vagas)


Atendente Comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.108,37)
Analista de Suporte de Banco de Dados (R$ 3.108,37)
Análise de Sistemas (R$ 3.108,37)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Contador (R$ 3.108,37)
Economista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro de Produção (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.108,37)
Estatístico (R$ 3.108,37)
Revisor de Texto (R$ 3.108,37)
Pedagogo (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)


Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) (R$ 3.108,37)
Historiador (R$ 3.108,37)
Arquivologista (R$ 3.108,37)
Desenhista Industrial (R$ 3.108,37)
Internacionalista (Relações Internacionais) (R$ 3.108,37)
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.392,97)

Diretorias Regionais de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (1.037 vagas)


Atendente Comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.108,37)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro de Produção (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.392,97)

Diretorias Regionais de São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior (1.497 vagas)


Atendente comercial (R$ 706,48)
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.108,37)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.108,37)
Estatístico (R$ 3.108,37)
Psicólogo (R$ 3.108,37)
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.392,97)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)