Ensino superior do Rio quer financiamento e isenção fiscal para pesquisas

O Fórum de Reitores das Universidades do Estado do Rio de Janeiro, que reúne 25 instituições de ensino superior do estado, quer que o governo federal estimule os banco privados a conceder linhas de financiamento para pesquisas. A proposta foi apresentada esta semana para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante encontro na capital fluminense.

"Não tem sentido que o setor privado mais beneficiado pela prosperidade, que é o setor bancário, não possa utilizar uma parcela de seus rendimentos para desenvolver uma política de estímulo à pesquisa universitária", afirmou o presidente do fórum, professor Candido Mendes.

O presidente do fórum explicou que o dinheiro das instituições de ensino e das atuais linhas de financiamento dos governos e dos bancos públicos é insuficiente para financiar as pesquisas, principalmente em setores que "beneficiam o conhecimento da realidade e do desenvolvimento", como as ciências sociais. "A área que mais precisa de dinheiro é a de ciência sociais, que é a mais barata de maneira geral. A mais dotada de condições de pesquisa é a área médica, de ciências da saúde. Entre as duas, fica todo o sistema das engenharias e das comunicações", disse.

Para equacionar o problema, o fórum de reitores defende que o próximo governo edite uma medida provisória reduzindo impostos para que os bancos emprestarem o mesmo valor (da isenção fiscal) às universidades. Segundo os reitores, a medida já conta com com apoio dos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Social.

"Haveria uma medida legal que estimulasse os banco a emprestar dinheiro paras as universidades desde que seja para pesquisa. Eles teriam, claro, alguma redução tributária para fazer isso", explicou Candido Mendes, reitor da universidade que leva seu nome.

O professor disse que seria bem-vinda uma linha semelhante a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 1 bilhão para cinco anos. Mas o banco oferece recursos que podem ser investidos no equilíbrio do caixa das instituições e no financiamento da infraestrutura educacional, como bibliotecas e centros de pesquisas, por exemplo.

Em contrapartida ao crédito, as universidades prometem aumentar o percentual de 6,5% da população brasileira com título universitário, segundo Mendes. "A primeira tarefa é ampliar o coeficiente de capacitados nas universidades. Isso envolve desenvolvimento do ensino privado e público. A cada ano, pelo menos 500 mil brasileiros deixam de entrar nas universidades porque não têm condições".

A ministra Márcia Lopes informou que sua pasta destinou recentemente cerca de R$ 1,5 milhão para pesquisas sobre as políticas públicas na área social. Segundo ela, mais parcerias do tipo favorecem melhorias das realidades regionais. "Estamos preocupados com os cursos para que correspondam ao que a realidade e as políticas públicas exigem", afirmou.

Candido Mendes disse que anunciará, na próxima semana, "novidades" para o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPER). Mantido pela Universidade Candido Mendes, o instituto - um dos maiores centros de pós-graduação em ciências sociais da América Latina - passa por uma grave crise financeira. "Estamos com novidades para o aumento do quadro e do orçamento", disse o reitor ao sair do encontro com a ministra do Desenvolvimento, na Urca, sem dar detalhes.