Greve de professores cresce e já atinge 93% das escolas municipais de SP

PAULO SALDAÑA E GUILHERME SETO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A greve de professores contra o projeto de reforma da previdência dos servidores municipais de São Paulo ganhou força e, nesta terça-feira (13), quase metade (46%) das 1.500 escolas de administração direta da prefeitura ficaram totalmente paradas. 

Outras 47% tiveram suas atividades parcialmente paralisadas, segundo levantamento da própria secretaria de Educação da gestão João Doria (PSDB).

Os profissionais da rede municipal decidiram na quinta-feira (8) cruzar os braços. O texto da reforma, em trâmite na Câmara, prevê a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%, além da instituição de contribuição suplementar vinculada progressivamente ao salário do servidor. Assim, o desconto poderá chegar a 18,2%, segundo a prefeitura.  A prefeitura defende que, sem a alteração, a sustentabilidade da previdência municipal é inviável.

Um projeto de lei de mudança no sistema fora encaminhado à Câmara pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) em 2015. Após protestos, Haddad retirou o projeto em agosto de 2016, mas o reencaminhou no fim daquele --o último do seu mandato. Doria mandou em dezembro passado um novo texto ao projeto e pretende votar na próxima semana.

Os dados da secretaria de Educação mostram que a adesão à greve cresceu nesta semana. Enquanto 37% das escolas funcionaram normalmente na segunda-feira, essa realidade só foi identificada em 7% das unidades na terça.

Segundo o presidente do Sinpeem (um dos sindicato de professores municipais), o vereador Claudio Fonseca (PPS), a reivindicação é pela retirada do tema da pauta. "Não há porque aumentar a alíquota, o que precisa é ter racionalidade com os recursos. O problema é a má gestão do Iprem [Instituto de Previdência Municipal]", diz.

A Secretaria de Educação diz lamentar os transtornos causados pela paralisação. "Todas as aulas perdidas serão repostas", diz em nota.

O projeto passou por uma modificação promovida pelo vereador Caio Miranda (PSB), seu relator na Câmara. Se a versão original do texto previa uma contribuição suplementar que variava de 1% a 5%, distribuída para todas as faixas salariais, agora está estipulada uma alíquota única de 5% para os funcionários que ganharem acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) -a alíquota será calculada sobre o valor que exceder esse teto.

O aumento de participação de 11% para 14% continua mantido para todos os servidores. "Cerca de 140 mil funcionários ganham menos que esse teto, e então não pagarão essa alíquota complementar", diz Miranda. "Só terão desconto os que progrediram na carreira e ganham mais. Não é pouco, faz falta, mas dois terços dos funcionários estão fora."

O sindicato dos professores afirma que a progressividade é inconstitucional. Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a aplicação de artigos de uma medida provisória federal por, entre outros motivos, questionar alíquotas progressivas.

O secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, diz que o tema não passou ainda pelo pleno do STF e a prefeitura detém de estudos para a mudança -o que não tinha ocorrido com a Medida provisória. 

"Em 2017 tivemos déficit [da previdência] de R$ 4,7 bilhões, isso é maior que o orçamento de 16 secretarias", diz. "Uma vez detectado que o sistema é insustentável, precisamos reformar em favor do servidor e da sociedade. Da forma que está, não atende nem um nem outro".

Uebel defende ainda que o novo sistema aumenta a participação da prefeitura. A contribuição municipal deve aumentar de 22% para 28%.

Questionado, o secretário disse que a urgência para aprovar as mudanças não tem relação com o calendário eleitoral. Doria é pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo e pode deixar a prefeitura até o início de abril. "O tema já está sendo discutido desde 2016, estamos atrasados", diz Uebel.

Havia a expectativa de que o texto já fosse votado na Câmara nesta quarta (14). Diante disso, funcionários públicos lotaram na terça-feira as galerias da casa e protestaram durante a sessão. A guarda que atua na Casa chegou a ser acionada para tentar expulsar um manifestante. Mas depois do empurra-empurra, o servidor permaneceu na galeria.

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara analisa o texto na quarta e uma audiência pública está marcada para a quinta-feira (15). No mesmo dia, um protesto deve reunir, segundo o Sinpeem, até 70 mil servidores da educação em frente à Câmara.