Juiz francês poderá tirar do ar notícia falsa durante eleição

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um projeto de lei proposto pelo presidente da França, Emmanuel Macron, dará a juízes o poder de retirar do ar sites ou contas de redes sociais que contenham notícias consideradas falsas como medida de urgência durante eleições, afirmou nesta quarta-feira (7) o jornal Le Monde.

O juiz poderá ser acionado pelo equivalente francês do Ministério Público ou por "qualquer pessoa que tenha o interesse de agir" contra a difusão das chamadas "fausses nouvelles", no jargão francês, ou fake news.

De acordo com o jornal, o projeto impõe algumas restrições, embora subjetivas. O juiz deve, em primeiro lugar, ter certeza de que o objeto da ação é uma notícia falsa -sem que uma definição para isso tenha sido apresentada. Além disso, deve avaliar se a supressão daquele conteúdo "pode alterar a lisura da votação".

A notícia falsa deverá ainda ter sido divulgada "artificial e massivamente" -por exemplo, com o uso de publicidade paga para promover o conteúdo ou de contas-fantoche para retransmitir automaticamente uma mensagem em redes sociais.

Quando Macron divulgou seu plano de lançar uma lei contra as notícias falsas, em janeiro, ele foi recebido com desconfiança e cautela.

Isso porque a França já tem uma lei de imprensa, de 1881, que reprime a difusão "de notícias falsas, de peças fabricadas, falsificadas ou falsamente atribuídas a terceiros e que, de má-fé, perturbam a ordem pública".

O governo afirma, porém, que uma nova lei se faz necessária "para proteger nossa democracia das ingerências exteriores", segundo afirmou ao Figaro a ministra da Cultura, Françoise Nyssen.

"Milhares de contas de propaganda em redes sociais têm espalhado por todo o mundo e em todas as línguas mentiras inventadas para prejudicar políticos, figuras públicas, jornalistas", disse Macron em janeiro.

O presidente, que derrotou a nacionalista de direita Marine Le Pen na eleição de maio de 2017, foi alvo de "fake news" durante a campanha. Circularam, por exemplo, notícias de que ele tinha contas fora do país.

Mesmo sua vida pessoal foi afetada, com a divulgação de boatos -nunca provados- de que ele teria uma relação secreta com um homem.

As notícias falsas têm rondado pleitos em todo o mundo. A Rússia é investigada por uma suposta interferência nas eleições presidenciais de 2016 nos EUA.

O projeto de lei determina ainda que as redes sociais, as plataformas e os prestadores de serviços de internet tenham "dever de cooperação" com o poder público e ofereçam aos usuários um mecanismo para denunciar informações falsas.

As propostas podem ser alteradas antes de passar pelo crivo do Conselho de Estado. Devem ser votadas no Legislativo a partir do fim de abril.