Pena maior para estupro coletivo passa na Câmara - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Geral

Escrito por FolhaPress
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (7) projeto de lei que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.

Pela emenda, de autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), poderá ser imposta prisão de um a cinco anos para quem oferecer, vender ou divulgar por qualquer meio fotografia, vídeo ou qualquer registro audiovisual com cenas de estupro.

Como foi mudado na Câmara, o texto passará por nova análise do Senado antes de ir à sanção presidencial.

A votação se deu na véspera do Dia Internacional da Mulher, quando o Congresso aprovou um pacote com outros projetos de combate à violência contra a mulher.

O Senado aprovou três propostas que incluem medidas para criminalizar práticas como a divulgação de mensagens misóginas pela internet, a chamada "vingança pornográfica" (texto que precisará passar de novo na Câmara), e descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (texto que já vai para sanção presidencial).

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Deixe seu comentário sobre: "Pena maior para estupro coletivo passa na Câmara"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Candidatos

Não encontramos candidatos com o filtro selecionado.