Estados do Nordeste querem fundo nacional de segurança com verba federal

MARIANA CARNEIRO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os nove governadores do Nordeste do país marcaram reunião nesta terça-feira (6) em Teresina para discutir um plano conjunto de segurança para levar ao governo federal.

A principal proposta é a criação de um fundo nacional, com recursos dos Estados, municípios e também da União, para bancar gastos com pessoal e também com o custeio da segurança pública.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que os recursos oferecidos pelo governo federal, via empréstimos do BNDES, funcionam para a aquisição de equipamentos e para a construção de infraestrutura, mas não resolvem o subfinanciamento crônico das operações de segurança nos estados.

"Não há uma fonte clara de recursos para a segurança, como existe na educação e na saúde", afirmou. "Muitas vezes o estado já tem a infraestrutura mas enfrenta dificuldades para fazer funcionar."

A proposta deverá ser levada pelos governadores do Nordeste em conjunto ao presidente Michel Temer e aos presidentes da Câmara e do Senado.

A ideia é que o fundo funcione nos moldes do Fundeb (fundo que é parcialmente abastecido com recursos da União para o pagamento do piso nacional a professores do ensino básico). 

"Não adianta ter planos, sem ter condições de executá-los", afirmou. "Se o problema é grave, precisamos dar um tratamento à altura também em termos orçamentários."

O governador afirmou ainda que apresentará aos seus pares uma proposta de taxar jogos de azar pela internet em 30% e converter essa receita ao fundo nacional de segurança pública. Em suas estimativas, o imposto poderia gerar cerca R$ 20 bilhões por ano.

Os governadores vão discutir também ações conjuntas na segurança pública.

Os secretários de Justiça e Segurança se reuniram nesta segunda (5) e, na terça-feira, os governadores deverão discutir a adoção de protocolos para que as áreas de inteligência dos nove estados troquem informações sobre criminosos, mandados de prisão e também sobre a população carcerária.

"Muitas vezes temos um mandado de prisão no Piauí e o sujeito está preso na Bahia ou esta refugiado em outro estado", disse.