É preciso regulamentar a intercambialidade, afirmam médicos e pacientes

THAIZA PAULUZE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A troca automática de um remédio biológico por um biossimilar ao longo de tratamentos de doenças no SUS foi criticada por médicos e pacientes, nesta quinta-feira (22), no Fórum Medicamentos Biológicos e Biossimilares, realizado pela Folha de S.Paulo, no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo. 

Eles defenderam uma regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que impeça a intercambialidade. "Estamos num limbo regulatório e, por isso, muitas vezes a troca é feita por aspectos financeiros, não técnicos", afirmou o médico Valdair Pinto, consultor em medicina farmacêutica e pesquisa clínica.

Segundo ele, a classe médica não é contra o uso de biossimilares, principalmente em novos pacientes, mas "o apoio não é irrestrito". "A aprovação regulatória precisa ser feita com bases científicas sólidas e transparentes", disse.

A coordenadora da associação de pacientes Biored Brasil, Priscila Torres, também cobrou clareza do poder público quanto à substituição dos medicamentos. Além de ser contra a intercambialidade, para a organização, é preciso estabelecer que a nomenclatura do biossimilar seja diferente da do biológico.

"Hoje, o que há na caixa é o nome da molécula, do princípio ativo, que é igual em ambos. Mas é preciso ficar claro para o paciente que os remédios não são idênticos", afirmou Torres, que é autora do blog Artrite Reumatoide, doença crônica que a acomete. "Nós e os médicos estamos de mãos atadas sob o poder do gestor público."

A Anvisa é responsável por certificar os novos remédios biossimilares no país, mas, quanto à regulamentação da intercambialidade, a agência informou ser competência do Ministério da Saúde.

Segundo Morton Scheinberg, reumatologista do Hospital Israelita Albert Einstein e livre-docente pela USP, a troca nem sempre apresenta resultados satisfatórios. "Os biossimilares são altamente eficazes, mas não totalmente", disse. "A maioria dos pacientes manteve controle da enfermidade, mas em alguns houve perda de eficácia, perda de resposta."

Para ele, outro ponto fundamental é que a substituição seja feita em comum acordo entre o médico e o paciente e não pelo distribuidor da medicação. "Senão, vira promiscuidade terapêutica."

Já para a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS),  é preciso ter "contínua base de informação para a população sobre as diferenças dos remédios, e o Congresso fazer uma lei lógica e minimamente aplicável para que a população se beneficie dela". A parlamentar solicitou uma audiência pública sobre a intercambialidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que foi realizada em agosto de 2017. 

No caso dos remédios genéricos "idênticos aos de referência", diferentemente do que acontece hoje com os biológicos, há regulação que estabelece que um pode ser substituído automaticamente pelo outro, inclusive pelo próprio paciente.

"O genérico você pode ir na farmácia e optar por ele, mas no caso de remédios caros, como os biológicos, os pacientes dependem do SUS, dos planos de saúde", disse a representantes dos pacientes.