O superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Mario Santa Maria Junior, anunciou ontem o início ainda nesta semana do uso de tornozeleiras em 200 presos do regime aberto. Segundo ele, a listagem, feita entre detentos das Varas de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e Novo Hamburgo, já está pronta, com o perfil determinado pela VEC, abrangendo presos que apresentaram bom comportamento, não praticaram crimes hediondos e que estejam aptos à convivência com a sociedade.
Mario Santa Maria Junior explicou que o recente incêndio no Instituto Penal Irmão Miguel Dario acelerou o processo de colocação de tornozeleiras nos detentos e ressaltou que os presos ficaram em liberdade provisória.
Com isso foi necessário um contrato emergencial durante 90 dias, que prevê a locação dos equipamentos com a Empresa Brasileira de Segurança, de Pernambuco, que usa tecnologia americana e foi responsável pelos testes de 15 presos, durante o mês de julho. Segundo ele, a previsão é que ainda no mês de setembro o edital para aquisição dos equipamentos possa ser publicado.
Segundo o governo, o valor mensal de cada tornozeleira é de R$ 500,00, e o custo mensal de um preso é de R$ 700,00. Os detentos serão monitorados por dois terminais na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e outros dois equipamentos no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
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