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Área da saúde terá o maior orçamento da história em 2016 

Da Redação ·
Área da saúde do Paraná terá o maior orçamento da história em 2016.Foto: Divulgação
Área da saúde do Paraná terá o maior orçamento da história em 2016.Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Paraná estima aplicar cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos para a área da saúde no ano que vem. A medida está prevista na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. “Como área prioritária, a saúde recebe total atenção e o orçamento do próximo ano evidencia que o governo paranaense seguirá investindo para melhor atender a população do Estado”, disse o governador Beto Richa.

O governador acrescentou que a significativa elevação da soma destinada ao setor de saúde só foi possível graças ao ajuste fiscal que promovido desde o final de 2014. "Todos nós, população e poder público, fizemos um sacrifício que será recompensado com obras, ações e serviços na saúde e em outros setores que consideramos prioritários", destacou Richa.De acordo o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, este é o maior orçamento já destinado para o setor em toda a história do Paraná.

O valor é mais que o dobro do que o reservado para a saúde em 2011, quando a gestão anterior previu a aplicação de R$ 2,6 bilhões na área.“Mesmo com a crise financeira que vive o País, vamos elevar em R$ 116 milhões o volume de recursos a serem investidos em saúde no próximo ano. Isso mostra que não medimos esforços para garantir um atendimento público de saúde de qualidade para todos os paranaenses”, destacou Caputo Neto.O orçamento previsto para 2016 garante que o governo estadual cumpra com a obrigação de investir no mínimo 12% de suas receitas correntes líquidas em saúde. Do total de recursos, R$ 3,2 bilhões são oriundos do tesouro estadual, assegurando o financiamento de ações estratégicas da Secretaria Estadual da Saúde, como as redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência.

CAPITAL – Somente para investimentos da área, o Estado previu a reserva de R$ 402 milhões. O valor será aplicado em obras de hospitais, unidades de saúde e demais serviços, compra de equipamentos, convênios, contratos e repasses fundo a fundo para municípios, consórcios de saúde e outras instituições.“Ao contrário do governo federal, que anunciou o corte de R$ 13 bilhões no orçamento da saúde, aqui no Paraná vamos ampliar nossa capacidade de investimento. Tudo isso, graças aos ajustes fiscais realizados no início deste ano”, afirmou o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz.

PRIORIDADES – O orçamento da saúde é dividido em 22 grandes iniciativas que norteiam os investimentos do poder executivo. Trata-se de conjuntos de ações prioritárias voltadas à manutenção e ampliação da rede pública de saúde no Paraná.

A iniciativa que concentra a maior parte dos recursos é a relacionada à gestão das redes de atenção à saúde, com orçamento estimado de R$ 1,3 bilhão. É nesta iniciativa que são incluídas despesas como o pagamento de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade, que totaliza R$ 1,1 bilhão. 

Também fazem parte desse grupo diversos projetos ligados à educação permanente, fortalecimento do controle social, ampliação do acesso a serviços de saúde, implantação de leitos de UTI e serviços de saúde mental, além da estruturação dos Centros de Especialidades do Paraná.

REDES – A Rede Paraná Urgência terá R$ 208 milhões em 2016. O valor será direcionado, entre outros projetos, ao programa HospSUS , de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado; ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; à estruturação do Sistema Estadual de Regulação; aquisição de equipamentos para hospitais; e ao reforço da estrutura de saúde do Litoral para a Verão Paraná – antes Operação Verão. O Siate também será beneficiado com R$ 41 milhões ao longo do ano.

Já para a Rede Mãe Paranaense, a previsão orçamentária é de R$ 86 milhões, incluindo R$ 31,4 milhões em incentivos para hospitais e maternidades de referência no Estado. “Com isso, pretendemos melhorar ainda mais a retaguarda de atendimento a gestantes e bebês paranaenses”, explica a superintendente de Atenção à Saúde, Márcia Huçulak.

OUTRAS DESPESAS – Para a gestão das unidades próprias do Estado, que inclui hospitais, unidades do Hemepar, serviços de atenção especializada, regionais de saúde, entre outros setores da Secretaria da Saúde, o governo deve aplicar R$ 1,4 bilhão em 2016. 

Pela primeira vez, o Estado vai destinar também recursos para a Fundação Estatal de Atenção à Saúde do Paraná (Funeas). A expectativa é que o órgão preste serviços à Secretaria da Saúde por meio de um contrato de gestão com metas, atribuições, responsabilidades e obrigações com o objetivo de garantir o controle da administração pública. Ao todo, a fundação deve receber R$ 78,5 milhões.

O orçamento de 2016 prevê ainda R$ 270 milhões para a área de assistência farmacêutica – compra de medicamentos e incentivos aos municípios; R$ 78 milhões para a área de vigilância em saúde (VigiaSUS); R$ 13 milhões para o transporte aeromédico, com a manutenção dos helicópteros e aviões exclusivos da saúde; e R$ 469 milhões para a gestão e custeio dos hospitais universitários de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.

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