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Laboratórios podem baratear remédios patenteados da Aids

Da Redação ·
 Se o acordo for fechado, fabricantes de genéricos irão produzir versões mais baratas de remédios que ainda sejam patenteados
fonte: Foto Marcos D’Paula/AE
Se o acordo for fechado, fabricantes de genéricos irão produzir versões mais baratas de remédios que ainda sejam patenteados

As principais empresas farmacêuticas iniciaram negociações para criar um mercado comum de patentes com o objetivo de baratear a fabricação dos remédios e ampliar a luta contra a Aids. A proposta foi debatida nesta quinta-feira (22) pelo Unitaid, fundo internacional de compra de medicamentos, durante a Conferência Internacional da ONU que ocorre esta semana em Viena (Áustria).

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A ideia é permitir que fabricantes de remédios genéricos produzam versões mais baratas de medicamentos que ainda sejam patenteados – os donos das licenças poderiam ceder os direitos dos produtos temporariamente, recebendo o pagamento de royalties em troca. A expectativa é que o mecanismo permita que os países pobres economizem mais de R$ 1,8 bilhão (US$ 1 bilhão) por ano na compra dos remédios.

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Segundo a especialista em propriedade intelectual do Unitaid, Ellen't Hoen, a iniciativa, além de ser importante em um momento de crise econômica e de corte de fundos, pode facilitar o acesso aos remédios nos países pobres.

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- Quando as companhias chegarem a um acordo, então os fabricantes de genéricos podem fazer uso dessas propriedades intelectuais.

O objetivo é criar um "mercado único" para que os fabricantes de genéricos negociem os direitos de remédios patenteados que fazem parte do coquetel anti-HIV.

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Laboratórios grandes, como a Merck, a Tibotec e o Gilead, estão em negociações avançadas sobre o assunto. Mas o ViiV Healthcare (uma parceria entre as gigantes Pfizer e GlaxoSmithKline) ainda resistem a fazer a concessão.

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- Quanto maior a concorrência entre os laboratórios de genéricos, menores serão os preços. Estamos no início de um processo que esperamos que não seja muito longo porque a urgência é chave. Queremos que essa política seja a regra.

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No mundo vivem mais de 33 milhões de pessoas com HIV, o vírus causador da Aids. Dentre todas essas pessoas, cerca de 15 milhões precisam receber os medicamentos antirretrovirais, que combatem à doença. Mas somente um terço (5 milhões) tem acesso a esses remédios.

Os antirretrovirais impedem a multiplicação do HIV e diminuem a quantidade do vírus no organismo. Com isso, a defesa do organismo melhora e o portador corre menos risco de desenvolver outras doenças.

Esses remédios constituem um tratamento caro, que custam milhares de dólares por ano, e por isso não é acessível em grande escala nos países mais pobres, onde se concentram a imensa maioria dos doentes de aids.

O Unitaid foi criado em setembro de 2006 pelo Brasil, Chile, França, Noruega e o Reino Unido como um mecanismo de financiamento para a compra e distribuição nos países menos desenvolvidos de remédios contra a malária, a tuberculose e a aids. Durante seus quatro anos de funcionamento, se uniram à iniciativa diversas ONGs e mais 40 países.