Um ano depois da Copa, metade do 'legado' ainda não foi entregue

Em agosto do ano passado, logo após o fim da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff comentou o atraso em várias das obras de infraestrutura planejadas para o evento, dizendo que muitas delas estavam em andamento e que "todos esses investimentos ficarão prontos para os brasileiros."

Viaduto de Guararapes caiu em Belo Horizonte no meio da Copa, deixando dois mortos e 23 feridos

Passado quase um ano do torneio, metade do "legado" previsto ainda não foi entregue, como mostra um levantamento feito pela BBC Brasil. Das 44 obras de mobilidade urbana que deveriam ser entregues para o Mundial, 20 não ficaram prontas. Essas obras estão elencadas na versão consolidada da Matriz de Responsabilidades, divulgada pelo Ministério do Esporte em julho do ano passado. O documento estabelece quem é responsável pela liberação de recursos e pela execução de todas as obras previstas para a Copa.

Operários trabalhando na obra do VLT em Cuiabá (foto de outubro de 2014); promessa agora é para 2018

Desde o primeiro documento - que continha 82 obras (desde estádios, reformas em portos e aeroportos até projetos de mobilidade) – foram feitas atualizações, com alguns projetos saindo da Matriz por não terem um cronograma possível de ser cumprido até a Copa. Sobraram 44 obras de mobilidade na última versão apresentada, e os casos que chamam mais atenção são Cuiabá, Fortaleza e Recife. As duas primeiras não concluíram, até hoje, nenhum dos projetos de mobilidade prometidos para o Mundial – eram três em Cuiabá e seis em Fortaleza. 

Em Cuiabá, as obras da Copa são alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar irregularidades nas construções – especialmente na do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ainda está no início e já consumiu mais R$ 1 bilhão do seu orçamento que era de R$ 1,4 bilhão. Das 12 cidades-sede, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo foram as únicas que já entregaram o prometido. Mas, no caso de BH, problemas estruturais chegaram a comprometer algumas das obras – incluindo a do viaduto de Guararapes, que desabou durante o Mundial, e a do viaduto Montese, que ficou nove meses interditado para reparos.

Os dois são alvos de um inquérito na Polícia Civil, que indiciou o secretário de Obras e Infraestrutura da cidade, José Lauro Nogueira, e outras 17 pessoas por homicídio com dolo eventual e tentativa de homicídio – duas pessoas morreram com a queda do viaduto e 23 ficaram feridas. A investigação concluiu que o acidente foi causado por um erro de cálculo e que a prefeitura chegou a ser alertada dos problemas - sem interditar as obras. Procurada pela BBC Brasil, a Prefeitura de Belo Horizonte não enviou posicionamento sobre os casos até o fechamento desta reportagem.

Confira abaixo os principais casos de obras previstas e que ainda não ficaram prontas. Cidades-sedeObras previstasObras entregues

Vagão já existe, mas obra do VLT de Fortaleza ainda depende de nova licitação

Belo Horizonte77Brasília11Cuiabá30Curitiba*102Fortaleza60Natal20Porto Alegre22Recife73Rio de Janeiro33Salvador21São Paulo11 *Na Matriz, Curitiba aparece com 10 obras de mobilidade, mas 3 delas foram subdivididas, apesar de serem a mesma obra. São casos em que houve divisão de responsabilidades entre governo estadual e municipal. Nenhum dos três está entregue 100%. Cuiabá Do prometido para a Copa em Cuiabá, somente o estádio – Arena Pantanal – foi entregue antes do torneio. Restaram três obras de mobilidade na Matriz: obras viárias de acesso à arena, o corredor Mário Andreazza, e o VLT, que serviria para ligar Cuiabá a Várzea Grande – todas de responsabilidade do governo estadual.

Nenhuma delas ficou totalmente pronta, mas a lentidão do VLT chamou a atenção das autoridades, que decidiram contratar uma auditoria para investigar irregularidades na obra de R$ 1,06 bilhão - a construção mais cara da história do Mato Grosso.

Somente a auditoria custou aos cofres públicos mais R$ 65 milhões e identificou quatro crimes: prevaricação, improbidade administrativa, possibilitar vantagem ao particular durante a execução de contrato e descumprimento dos deveres funcionais dos servidores públicos. Além disso, há uma suspeita de superfaturamento de R$ 100 milhões na compra de vagões do VLT.
A previsão de entrega dada pelo Consórcio responsável pelo VLT agora é para 2018 – mas ela já é contestada pela atual gestão do governo estadual. Fortaleza Fortaleza tinha a promessa de ser uma nova cidade após a Copa do Mundo, com projetos municipais e estaduais prevendo a entrega de BRTs, estações de metrô e até um VLT. Mas nenhuma das obras ficou pronta até agora.

O caso mais complexo é o do VLT, que chegou a passar por quatro licitações e atualmente está 50% pronto. O custo dele – que terá 12,7 km e ligará 22 bairros - chega perto de R$ 175 milhões, segundo o governo estadual, responsável pela obra.
A administração alega que, por motivo de atraso, teve de romper o contrato com a empresa que venceu a concorrência e depois realizar mais três licitações – sem sucesso por questões técnicas ou falta de interessados. 

Agora, o projeto foi dividido em três pacotes que ainda estão em processo de licitação. Recife Recife tinha sete projetos de mobilidade urbana, dos quais três foram entregues. Os outros ainda estão em construção, entre estes, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste de BRTs, o Corredor Via Mangue e o Corredor Caxangá. Fora essas obras da Matriz, há outro projeto grande que não saiu do papel: a chamada Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, a quase 20 km da capital pernambucana. Lá foi construída a Arena Pernambuco, mas o projeto de PPP (parceria público-privada) da Odebrecht para o estádio incluía o desenvolvimento urbano do entorno, com a construção de shopping, hotel, hospital, condomínios residenciais e até a transferência do campus da UFPE (Federal de Pernambuco) para lá.

Mas, até agora, só a arena foi construída, e todo o resto está sendo analisado em um estudo de viabilidade encomendado pelo governo estadual à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo, que começou a ser feito agora, custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e levará de quatro a seis meses para ser concluído.

Outras cidades
CURITIBA: Eram sete projetos no total, dos quais apenas a expansão do BRT e a reforma da Rodoferroviária foram entregues – ambas de responsabilidade da prefeitura. Os outros, divididos entre governos municipal e estadual, estão em andamento – alguns estão 70% concluídos -, com prazos para serem entregues entre o fim desse ano e o início do próximo. Segundo o governo estadual, os principais motivos dos atrasos foram "adequações de projetos; trâmites burocráticos pendentes; problemas no pagamento; problemas climáticos".

SÃO PAULO: cumpriu o que havia prometido, mas só deixou um projeto de mobilidade na Matriz: as obras viárias em Itaquera, de responsabilidade da prefeitura. O monotrilho (governo estadual) que ligaria o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi de trem acabou virando um dos projetos de alto perfil a serem retirados do documento por conta de atrasos na obra.

RIO DE JANEIRO: sede da próxima Olimpíada, deixou suas principais obras de mobilidade para serem feitas até os Jogos. Para a Copa, foram feitas algumas reformas na região do Maracanã, além do BRT Transcarioca, que liga o aeroporto Galeão à Barra da Tijuca. Quando perguntado se havia chance de as obras de infraestrutura prometidas para a Olimpíada ficarem para depois, o prefeito Eduardo Paes foi taxativo: "Chance zero. Tudo será entregue antes do prazo."