Justiça libera adolescentes sozinhos em shopping no interior de SP

GABRIELA YAMADA
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - Crianças e adolescentes menores de 18 anos poderão voltar a frequentar o único shopping de Franca (SP) desacompanhados dos pais ou responsáveis legais neste fim de semana, depois que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar sobre a proibição.
Em nota, a administração do Franca Shopping informou que foi notificado da decisão nesta quinta-feira (14) e que irá recorrer. Também afirmou que a proibição tem o objetivo de "oferecer um ambiente seguro a clientes, lojistas e funcionários".
Franca foi a primeira cidade da região a recorrer à Justiça para vetar a presença dos menores desacompanhados todas as sextas-feiras, sob a alegação de que havia tumultos durante os "rolezinhos" - encontros de adolescentes marcados pela internet.
Na sentença, de fevereiro, a juíza de Franca Julieta Maria Passeri de Souza afirmou que os jovens "não estão à altura" de frequentar o empreendimento, "único shopping da cidade, e praticamente a única fonte de lazer do francano".
Entretanto, para o TJ-SP, a proibição não apontou requisitos necessários para a medida. Além disso, de acordo com o tribunal, a decisão pode colidir com os direitos fundamentais dos jovens.
Shoppings de outros municípios do interior paulista e de Minas Gerais também barram a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados, como em Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte e Uberaba (MG).
Em São José dos Campos (SP), o TJ-SP também derrubou uma decisão liminar, em fevereiro, após considerar que não havia ameaça de prejuízos ao empreendimento.
Os estabelecimentos dizem que o objetivo é evitar baderna e garantir as vendas e a segurança de clientes e lojistas.