Câmara aprova projeto que prevê PPP em terminais de ônibus de SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vereadores de São Paulo aprovaram na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que autoriza a prefeitura a realizar parcerias com a iniciativa privada para a gestão dos terminais de ônibus na capital.
O projeto de PPP (Parceria Público-Privada), proposto pela prefeitura, segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Segundo o projeto, as empresas que vencerem as licitações poderão gerir os terminais por 30 anos. A cidade tem 28 terminais municipais e um intermunicipal.
A gestão promete lançar até julho uma nova concorrência para reorganizar o sistema de ônibus, que transporta 6 milhões de pessoas por dia na cidade, ao custo aproximado de R$ 6 bilhões anuais.
FRETADOS
Nesta noite, os vereadores também aprovaram, em primeira votação, um projeto que muda algumas regras para a circulação de ônibus fretados na capital.
Segundo o projeto, o termo de autorização e o certificado de vínculo ao serviço não serão mais exigidos dos motoristas que utilizam as vias da cidade apenas como passagem.
A proposta também dispensa a autorização de fretamento emitida por outras cidades, caso a prestação do serviço seja feita exclusivamente na capital.
Agora, a proposta precisa ser votada uma segunda vez. Se passar, seguirá para a sanção ou não de Haddad.