Centro Acadêmico de Direito da USP quer perdão de dívida de R$ 4 milhões

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Centro Acadêmico 11 de Agosto, formado por alunos da Faculdade de Direito da USP, busca uma negociação com a prefeitura para conseguir o perdão de uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões em IPTU.
Sem um acordo, as atividades assistenciais exercidas pelo centro acadêmico - como uma casa que abriga alunos carentes e assistência jurídica gratuita - serão afetadas, segundo o grupo de estudantes.
A dívida é referente a um terreno na região do parque do Ibirapuera, na zona sul, que foi doado em 1955 à entidade pelo ex-aluno Jânio Quadros - que foi prefeito e governador de São Paulo.
A dívida passou a ser cobrada em 1986, quando o terreno deixou de ser isento do imposto após uma atualização do IPTU na cidade.
De acordo com Érica Meirelles, uma das representantes do XI de Agosto, os alunos devem se reunir nos próximos dias com a direção da universidade e também marcar uma audiência com as secretarias de Finanças e Negócios Jurídicos para discutir a questão. "Nosso pleito é a imunidade tributária", disse a estudante do 4° ano da universidade.
Segundo ela, se a dívida for executada, faltarão verbas que hoje são destinadas aos serviços assistenciais na Casa do Estudante, que acolhe os estudantes carentes, e o escritório do Departamento Jurídico (DJ).
Os estudantes cogitam buscar a ajuda de vereadores para a elaboração de um projeto de lei que prevê a isenção do imposto e o perdão da dívida.
O pedido de imunidade já foi feito em 2005, durante a gestão Serra-Kassab, porém, não chegou a ser apreciado. O tema só foi retomado no ano passado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que dirigiu o centro acadêmico nos anos 80.
Questionada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Finanças informou que, por lei, dados sobre a condição fiscal de contribuintes são sigilosas.