Justiça do Rio absolve filho de Eduardo Coutinho e o submete a internação

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio absolveu nesta quarta (7) Daniel de Oliveira Coutinho, 42, acusado de matar a facadas o pai, o documentarista Eduardo Coutinho, 80, em fevereiro de 2014. Daniel, que sofre de esquizofrenia, será internado numa instituição para portadores de doença mental por pelo menos três anos.
Ele também é acusado de ter tentado ferir a mãe, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, 63, que conseguiu escapar se trancando no quarto da casa da família.
Na sentença, o juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital, considerou, com base no laudo do exame de insanidade mental a que Daniel foi submetido, que ele não pode ser responsabilizado pelo ato.
"Ocorre, entretanto, que o réu é inimputável, eis que portador de doença mental - Transtorno Esquizotípico -, uma vez que não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, e era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com este entendimento, consoante concluiu a douta perícia no Exame de Insanidade Mental do Réu ", diz o texto da sentença.
O magistrado acrescentou que a medida de segurança de internação visa garantir a segurança da sociedade e do próprio réu.
Daniel estava internado em regime de prisão preventiva no Hospital Penitenciário Roberto Medeiros, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona norte do Rio. A Justiça não soube informar se ele será transferido para outro hospital.
"Com efeito, o réu encontra-se nas condições do Art. 26 caput do Código Penal, justificando, assim, a imposição de medida de segurança de internação pelo prazo de três anos, tendo em vista a gravidade de sua doença mental, apontada pela perícia forense e pela privada, a potencialidade de perigo que o mesmo representa para a sociedade e para si próprio, sublinhando-se que a perícia particular ainda aponta para possibilidade de grave risco de suicídio, se não houver o devido tratamento curativo, do tipo internação", concluiu.
O advogado de Daniel, João Bernardo de Lima Kappen, ainda não teve acesso à decisão do juiz, mas afirmou que, a princípio, ela está de acordo com o que a defesa havia argumentado.
Considerado o maior documentarista brasileiro, Eduardo Coutinho foi assassinado a facadas no dia 2 de fevereiro de 2014, por volta das 11h50, dentro de casa, no bairro da Lagoa, zona sul do Rio. O filho foi tido como o principal suspeito desde o início. À época, o delegado-chefe da Divisão de Homicídios do Rio, Rivaldo Barbosa, disse que Daniel esfaqueou primeiro o documentarista e, depois, partiu para desferir cinco golpes na mãe. Mesmo ferida, ela teria conseguido se trancar no banheiro e ligar para outro filho do casal, que não morava no apartamento onde ocorreu o crime.
O delegado disse que, enquanto a mãe estava no banheiro, Daniel saiu correndo, já ferido, pelo prédio e disse aos vizinhos, aos gritos: "Libertei meu pai e tentei libertar minha mãe e eu. Tentando, me furei duas vezes e nada acontece".