Moradores conseguem barrar construção de prédios no Panamby

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A construtora Cyrela decidiu abandonar o projeto que previa a construção de um condomínio em uma área de preservação ao lado do parque Burle Marx, na zona sul de São Paulo.
A decisão foi tomada após forte pressão de moradores da região que fizeram um abaixo-assinado para barrar a obra. O grupo chegou a acionar o Ministério Público Federal pois teme a retirada de árvores, a degradação da área de mata atlântica nativa às margens do rio Pinheiros e a perda de sombra e de vagas de estacionamento do parque. A informação foi divulgada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" desta terça-feira (7).
Procurada pela reportagem, a construtora informou que a Prefeitura de São Paulo indeferiu um dos projetos e, por esse motivo, a Cyrela informou o Fundo de Investimentos Imobiliários do Panamby, proprietário da área, que não vê mais possibilidade de aprovação do projeto. Em nota, a construtora afirmou que a "Cyrela e o Fundo avaliam as medidas cabíveis em face do quadro atual de aprovações". O Fundo de Investimentos ainda não se manifestou sobre o caso.
O projeto da Cyrela previa a construção de seis torres feitas entre a marginal Pinheiros e a parte principal da área de lazer do parque.
Ainda há outros dois parceiros no projeto, a Camargo Corrêa e a Brookfield, que ainda tentam as licenças da prefeitura para construir prédios no terreno.
Em janeiro deste ano, a Justiça Federal aceitou o pedido da Procuradoria e determinou que fosse imediatamente interrompido o desmatamento feito pelas construtoras pois a "eliminação da vegetação causaria prejuízos ambientais irreparáveis".
A decisão liminar também determinava que o Ibama e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apurassem o dano ambiental já ocorrido, adotando as medidas cabíveis para a reparação devida.
Segundo a Procuradoria, as empresas haviam iniciado a retirada da vegetação depois que a Cetesb concedeu autorização para o desmate de um dos cinco lotes em que a área foi dividida. O procedimento, no entanto, foi considerado irregular pela Justiça porque o licenciamento ambiental não poderia ter sido feito de forma fragmentada. "Ao que parece, as rés privadas efetivamente fracionaram o projeto de forma a burlar o rigor da legislação ambiental", afirma a decisão.
Por lei, o Ibama deve participar da análise de licenças em terrenos com extensão superior a três hectares. A área total do projeto Panamby ultrapassa oito hectares, mas cada lote individual não alcança a dimensão mínima necessária para a atuação da autarquia federal. A brecha levou à apresentação de vários pedidos de autorização para desmatamento e edificação no terreno, os quais tramitam separados em diferentes órgãos.
Por isso, a liminar concedida pela Justiça determina também que, em caso de novos pedidos de licenciamento para a área, o Ibama seja necessariamente consultado e que os órgãos ambientais avaliem o impacto global do empreendimento.