Fundo Rotativo garante manutenção das escolas estaduais do PR e compra de materiais

Quando algum computador ou impressora estragam no Colégio Estadual Herbert de Souza, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o diretor Roque Jungbluth providencia o conserto imediatamente. Os vidros que se quebram, por algum acidente ou vandalismo, e lâmpadas que queimam também são substituídos com agilidade. A manutenção do colégio sempre está em dia, pois durante todo o ano há dinheiro disponível na conta da escola.

O saldo positivo para fazer pequenos reparos vem do Programa Fundo Rotativo, recurso usado também para compra do material de limpeza, de expediente e de consumo do dia a dia escolar. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) do Paraná utiliza o programa de repasses de recursos desde 1992. O dinheiro é depositado diretamente na conta das escolas e o diretor da unidade é o responsável pela gestão desse recurso para atender as necessidades da escola. Desde o início de 2015 já foram liberados R$ 20,2 milhões do Fundo Rotativo aos colégios estaduais. O diretor Roque Jungbluth, do Colégio Herbert de Souza, afirma que todos os meses são feitas análises para definir como os recursos serão usados. “Quando a verba é liberada, nós fazemos um levantamento do estoque de material da escola. Assim, determinamos o que é mais urgente”, explicou Jungbluth. Desde o início do ano a escola já recebeu R$ 13,9 mil de recursos do Fundo Rotativo. Desta verba, já foram gastos R$ 5 mil e existe um saldo de R$ 8 mil em caixa.

“O Fundo Rotativo é a vida da escola, dá autonomia e agilidade no suprimento dos materiais, no conserto e na manutenção. Com esses recursos você consegue manter a escola funcionando bem”, afirmou Jungbluth. No colégio estudam cerca de 900 alunos, nos três turnos. Além da compra de material, com os recursos as escolas também conseguem fazer pequenos reparos. No mês de fevereiro, o diretor fez a pintura do portal de entrada do Colégio Herbert de Souza, que estava pichado. No Colégio Estadual Presidente Roosevelt, de Guaíra, na região Oeste, as verbas do Fundo Rotativo também fazem a diferença nos cuidados da unidade.

“O programa é extremamente importante. Com ele conseguimos resolver muitas demandas do dia a dia da escola. Contamos com o apoio de funcionários para verificação dos itens a serem adquiridos e para solicitação dos orçamentos, sempre com a meta de contemplar a boa qualidade e o menor preço dos produtos”, afirmou a diretora Solange Pastio. Para o diretor Luciano Pereira dos Santos, do Colégio Estadual Helena Kolody, de Sarandi, no Noroeste, o bom gerenciamento dos recursos do Fundo Rotativo representa um grande salto de qualidade para as escolas. “Esse repasse do governo estadual é muito importante. Quando recebemos os valores, o primeiro passo é fazer uma reunião com as instâncias colegiadas, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, o Grêmio Estudantil e o Conselho Escolar, para ver onde vamos investir o recurso, quais são as maiores necessidades da escola”, explicou o diretor. 

LEGISLAÇÃO – O Fundo Rotativo tem uma legislação específica que define como e onde o recurso pode ser utilizado. As escolas também precisam prestar contas das despesas com essa verba. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná faz um acompanhamento permanente do uso do Fundo Rotativo pelas escolas. Em 2014, foram liberados R$ 52,3 milhões do programa para os colégios da rede estadual de ensino. “Os repasses acontecem mensalmente, dentro de um critério definido pela Secretaria de Estado da Educação. Além do material de consumo diário, as verbas servem para pequenos reparos como cortar a grama, fazer uma pequena pintura, reparar a calha, o banheiro e a limpeza da caixa d’água”, explica Manoel José Vicente, chefe da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar. De acordo com ele, o recurso é o facilitador para a gestão dessas necessidades pelas direções das escolas, além de incrementarem a economia local, com a compra de produtos e a contratação de serviços. 

O programa é formado pelas cotas consumo para compra de materiais de limpeza e expediente, entre outros; cotas serviço, para pequenos reparos; e cotas extras. Ao longo do ano são liberadas 10 parcelas da cota consumo e quatro da cota serviço. PRESTAÇÃO DE CONTAS – Toda despesa feita pela escola com recursos do Fundo Rotativo precisa constar na prestação de contas do estabelecimento de ensino. Esse procedimento é feito semestralmente. Até 31 de julho as escolas precisam prestar contas das despesas feitas no primeiro semestre e protocolar no Núcleo Regional de Educação. Os valores recebidos pelas escolas durante o ano devem ser gastos até 20 de dezembro. Já a prestação de contas do segundo semestre deve ser entregue e protocolada no Núcleo de Educação 31 de janeiro do próximo ano. 

O Núcleo faz a análise preliminar das prestações de contas. Esse processo precisa ser concluído até 30 de abril. Depois desta data a prestação de contas é enviada para a Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar, da secretaria estadual da Educação, que faz a análise final com a emissão de aprovação ou não. Se houver algum problema durante a fase de análise, a prestação é devolvida à escola para as correções necessárias, com prazo de retorno para regularização da situação. O Tribunal de Contas do Estado faz uma análise por amostragem das prestações de contas das escolas. Anualmente é solicitada uma determinada quantidade de prestações para este fim. Além disso, o TCE faz o monitoramento permanente das despesas dos colégios por meio do sistema online Gestão de Recursos Financeiros (GRF), procedimento feito pela internet. 

O chefe da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar, Manoel José Vicente, conta que o índice de inadimplência é mínimo e que menos de 1% das escolas estaduais encontram-se nesta situação. Providências estão sendo tomadas pela Secretária e Núcleos sobre os motivos no atraso da regularização. “Os recursos retidos não perdem a validade. Assim que seja solucionado o problema, a escola recebe os valores retidos. O recurso só fica bloqueado quando há o descumprimento das normas e do prazo estabelecido para prestação de contas”, explicou Manoel José Vicente.

 “Muitos diretores afirmam que o Fundo Rotativo é o oxigênio das escolas, em função da agilidade do repasse e não burocracia na execução das despesas. No momento em que surge uma necessidade na escola o recurso já está disponível. O diretor, quando do recebimento do recurso em conta, reúne-se com a comunidade e prioriza onde serão feitas as despesas”, definiu Manoel. Todos os valores repassados às escolas e as prestações de contas de utilização dos recursos podem ser consultados no portal Dia a Dia da Escola, no site da Secretaria de Estado da Educação. Acesse o link para obter outras informações sobre o programa.http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35