Governo do PR se compromete a pagar rescisões e terço de férias

O Governo do Estado do Paraná prometeu acertar ainda neste mês o pagamento das rescisões dos professores contratados por processo seletivo simplificado (PSS). O terço de férias dos professores será pago em duas parcelas, em março e abril.

O secretário estadual da Educação, Fernando Xavier Ferreira afirma que a secretaria, por sua natureza e dimensão, foi a mais atingida neste momento, pelas medidas de reequilíbrio orçamentário. “Tivemos que tomar algumas medidas mais duras, porém necessárias, e que se fossem proteladas iriam surgir no decorrer do ano com muito mais problemas, como falta de pagamentos de salários do quadro de funcionários”, afirma Xavier.

PROFESSORES EM SALA - Além dos cerca de 50 mil professores da rede, o Governo do Estado distribuiu aulas para 4.522 professores aprovados no último concurso público e também contratou mais 10 mil professores PSS, que já estão sendo chamados, pois a seleção aconteceu no fim do ano passado. A Secretaria da Educação cancelou, neste período, as licenças especiais e destacou para as salas de aulas profissionais que estavam em áreas administrativas. 

QUEDA DE MATRÍCULAS – A Secretaria da Educação também fez neste ano uma reorganização de turmas em função da queda no número de matrículas que vinha acontecendo desde 2010. Entre 2010 e 2014, a queda no número de matrículas foi de 6%, e faz parte da própria dinâmica populacional das regiões.

Até o momento, 950 mil alunos estão matriculados, mas este número só será fechado no fim de fevereiro, pois algumas matrículas continuam sendo feitas na rede estadual. Este ano, até o momento, foram organizadas 36 mil turmas do ensino básico, mas novas turmas poderão ser abertas, sem extrapolar o número de alunos por turma, definido pela resolução nº 4527/2011.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES - O secretário Fernando Xavier Ferreira disse, ainda, que as atividades complementares, que foram suspensas neste momento, serão retomadas no segundo semestre. As salas de apoio poderão retornar ainda no primeiro bimestre.

FUNDO ROTATIVO - A Secretaria de Estado da Educação confirmou nesta segunda-feira (9) que repassou R$ 4,2 milhões na conta das escolas estaduais para compra de materiais de consumo, como produtos de limpeza, lâmpadas e material de expediente. O recurso é referente à primeira parcela da cota normal de consumo do Programa Fundo Rotativo.

“Somente as escolas que apresentarem algum tipo de pendência em suas prestações de contas terão os valores bloqueados, até a sua regularização”, afirma Manoel José Vicente, chefe da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar. No ano passado foram liberados para as escolas cerca de R$ 52 milhões em cotas do Fundo Rotativo. O programa repassa recursos às escolas estaduais para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional.