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SP pode multar em R$ 12 mil quem jogar lixo na rua

Da Redação ·

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quarta-feira (7), projeto de lei que prevê multa de até R$ 12 mil para o despejo de sacos de lixo e entulho em via pública. Atualmente, o infrator tem de pagar R$ 500. O projeto, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), tem o apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e deve ser sancionado em até 30 dias. Por mês, a prefeitura gasta R$ 2 milhões com a retirada de entulho irregular da cidade, segundo o vereador.

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- Temos de mexer no bolso de quem se julga mais esperto do que os outros e coloca entulho na rua.

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A bancada do PT, com 11 vereadores, registrou voto contrário à proposta. Segundo o líder petista, José Américo, a prefeitura não pode ser tão punitiva se ainda faltam ecopontos na cidade - hoje são 38 locais disponibilizados para o depósito exclusivo de entulho. As outras 13 lideranças partidárias apoiaram a lei.

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O governo municipal, em parceria com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), realiza inspeções semanais aéreas para identificar pontos de descarte de entulho. Atualmente, a prefeitura tem mapeado 1.500 locais onde ocorre o depósito principalmente de restos de materiais de construção.

Calçada

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O projeto também amplia a punição para as empresas e concessionárias de serviço público que não repararem os danos causados nas ruas e calçadas. A penalidade será de R$ 10 mil por metro quadrado de obra ou serviço executado sem alvará. Além disso, estabelece multa diária de R$ 2.000 por metro quadrado de área que for danificada e não reparada em vias ou passeios públicos. A punição será aplicada até o problema ser resolvido. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.