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Richa lança primeiro edital do Programa de Incentivo à Cultura

Da Redação ·
Foto: Jonas Oliveira/ANPr
Foto: Jonas Oliveira/ANPr

O governador Beto Richa, junto com o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, lançou oficialmente nesta segunda-feira (01), no Palácio Iguaçu, o primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). O lançamento teve a presença maciça de produtores culturais, representantes de entidades ligadas à cultura, parceiros e empresários. Participaram o vice-governador Flávio Arns, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, além de secretários estaduais de diversas áreas. 

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Com o lançamento do primeiro edital, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso aos recursos financeiros provenientes do Incentivo Fiscal. Estão garantidos R$ 30 milhões para 2015, para projetos das áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro. 

Richa disse que uma das metas do atual governo é que o incentivo à cultura seja descentralizado, abrindo oportunidade para toda a população paranaense. “Com este programa, faremos um trabalho ainda mais evidente e vigoroso em prol da cultura paranaense, contribuindo com projetos e produções culturais de todos os municípios do Estado”, ressaltou o governador. 

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“Nos últimos quatro anos, as ações de nosso governo atenderam aos anseios da população em todas as áreas e nosso objetivo é ampliar ainda mais o bom trabalho que temos feito”, afirmou. O governador ressaltou algumas ações na área cultural, como o restauro do Teatro Guaíra, a reconstrução do Cine Teatro Ouro Verde em Londrina e a Virada Cultural do Paraná. 

COMPROMISSO - O secretário Paulino Viapiana disse que o lançamento do edital é resultado de um intenso trabalho iniciado em 2011 pela Secretaria da Cultura. “A elaboração do programa foi bastante discutida, principalmente com a classe artística, e vem atender a um compromisso do governador Beto Richa de fomentar e apoiar as atividades culturais de nosso Estado”, destacou ele. “O Profice vai transformar o perfil da cultura do Paraná ao descentralizar esse processo e beneficiar todas as regiões do Estado”, afirmou. 

Para o ator, diretor teatral e presidente da Associação dos Proprietários de Teatro do Paraná, João Luiz Fiani, o edital vem atender a um anseio da classe artística paranaense. “Essa luta vem desde 1998, quando começamos a sonhar com uma lei de incentivo à cultura. Depois de tanto tempo, graças à sensibilidade deste governo, conseguimos colocar em prática esse sonho”, disse Fiani. “É um passo extremamente importante para quem faz cultura neste Estado”, ressaltou. 

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A diretora-executiva do Festival de Música de Londrina, Lilian de Almeida, destacou os importantes avanços culturais que o programa trará ao Paraná. “Esse programa vai beneficiar todo o Paraná ao apoiar as propostas culturais do Estado”, disse. “Com isso, novos projetos podem ser realizados, formando novos públicos e trazendo ainda mais oportunidades aos artistas e produtores culturais paranaenses”, afirmou. 

INSCRIÇÕES – O edital garante recursos na ordem de R$ 30 milhões para o ano que vem, conforme Resolução número 125/2014 da Secretaria Estadual da Fazenda. 

As inscrições terão início no dia 15 de dezembro e seguem até o dia 13 de fevereiro de 2015. Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos. 

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Podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar agora pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais. 

Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa. 

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DIFERENCIAIS – Estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 20 mil habitantes; em cidades com até 100 mil habitantes e com mais de 100 mil habitantes. Também estão previstas seis faixas orçamentárias que variam de R$ 25.000,00 a R$ 750.000,00. 

Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais. 

PROFICE – A Lei de Incentivo à Cultura do Paraná, que criou o Profice, foi sancionada em 2011 e contou com a participação das secretarias do Planejamento e da Fazenda, de representantes da Assembleia Legislativa, do Fórum das Entidades Culturais e da sociedade civil na sua elaboração. 

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Foram 15 audiências públicas em 14 cidades para montar o projeto, além de consulta pela internet. A Lei foi regulamentada em 2012 e o edital elaborado pela comissão do programa (CPROFICE) teve seu teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura em 2013. 

O Profice tem a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Cultura e do Incentivo Fiscal em projetos culturais. O programa permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto. Os projetos também deverão apresentar contrapartida com vistas à democratização de acesso. 

Com a criação do Profice e do Fundo Estadual de Cultura, o Paraná passa a contar com uma importante ferramenta para estimular e promover a cultura do Estado e avança na consolidação do Sistema Estadual da Cultura. 

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; da Comunicação, Marcelo Cattani; e da Indústria Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio; a diretora-presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter; a diretora cultural do Museu Oscar Niemeyer, Estela Sandrini; a diretora do Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Lenora Pedroso; o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel; o diretor-presidente do Detran, Marcos Traad; o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa. 

SERVIÇO: Para acessar a íntegra do edital clique aqui:www.cultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1234 

Informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: 3321-4733, 3321-4706, das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br www.cultura.pr.gov.br