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Comissão pode votar parecer sobre contribuição previdenciária de catadores

Da Redação ·
Foto: Elizabeth Nader/ Prefeitura de Vitória
Foto: Elizabeth Nader/ Prefeitura de Vitória

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de inclusão dos catadores de materiais recicláveis na condição de segurado especial da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 309/13) pode votar nesta quarta-feira (3), às 14h30, o parecer do relator, deputado Renato Simões (PT-SP). O texto, porém, ainda não foi apresentado.

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A proposta determina que a contribuição dos catadores à Seguridade Social terá por base a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção. Essa regra já é aplicada a produtores rurais e pescadores artesanais e seus respectivos cônjuges.

A reunião está marcada para o plenário 14.