TRE arma operação de guerra para votação em presídio

A assistente social Jercenilde Cunha Silva, 49, foi escalada para presidir uma mesa de votação no primeiro turno das eleições, em uma sessão com apenas 48 eleitores.

Mas ela está preocupada. Não com os riscos de violação da urna eletrônica, e sim com o que ela considera uma “sensação de insegurança”.

Neste domingo (5), ela cuidará dos votos de presos do temido complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), palco de rebeliões, fugas, guerra entre facções, decapitações e 77 assassinatos desde o início de 2013.

Para escalar Jercenilde e outros mesários, a Justiça Eleitoral no Maranhão teve trabalho, já que os agentes penitenciários se recusaram a desempenhar as funções: colher dados dos detentos e direcioná-los, um a um, até a urna eletrônica.

A opção foi pedir indicação de voluntários entre os funcionários do Tribunal de Justiça, onde atua Jercenilde.

“Não podemos negar que é um espaço de conflitos e confrontos. Se acontecer alguma coisa, não sei se o preso sabe diferenciar que você está lá para garantir os direitos dele”, afirma a mesária.

OPERAÇÃO DE GUERRA

Para organizar essa sessão em Pedrinhas, o Tribunal Regional Eleitoral teve de montar uma operação de guerra.

A disputa entre as facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40 pelo controle do presídio, por exemplo, interfere na logística da votação.

Como já ocupam pavilhões diferentes dentro das unidades, os integrantes de cada grupo serão levados separadamente até a única urna.

Ela será instalada em uma sala do Centro de Detenção Provisória, uma das oito unidades do complexo de 1.770 vagas, mas que abriga mais de 2.200 presos, segundo dados do governo do Maranhão.

“Primeiro costumam votar os presos de uma facção, depois de outra”, diz Antonio Benigno Portela, presidente do Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão).

A escolta dos monitores e dos presos até a urna será feita pelo Geop (Grupo Especial de Operações Penitenciárias), sempre acionado quando há distúrbios nas unidades.

Os 48 presos provisórios, como são chamados aqueles que aguardam julgamento, usarão o sistema biométrico.

O número eleitores no complexo poderia ser maior, segundo o presidente do TRE, se não houvesse a obrigatoriedade de cadastrar as digitais para poder votar.

“Muitos presos têm mais de um documento e não quiseram fazer a biometria, porque vão ficar identificados no cadastro nacional da Justiça Eleitoral, o único banco de dados confiável no país”, diz o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

A ausência de uma base nacional de impressões digitais permite atualmente que se tire com facilidade, por exemplo, um RG em nome de outra pessoa –lacuna que a Justiça Eleitoral acredita poder suprir com seu cadastro.

Para Froz Sobrinho, esse temor do cadastro contribui para que apenas 48 dos cerca de 1.700 presos provisórios aptos a votar tenham se alistado em Pedrinhas, pouco mais da metade dos 90 detentos que participaram das eleições municipais de 2012. Presos condenados não podem votar no país.

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