Planos de saúde devolveram R$ 184 milhões ao SUS, diz ministro

RIO DE JANEIRO, RJ - Com dificuldades de caixa, o governo apertou a fiscalização sobre operadoras de saúde em relação à dívidas e ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde).

De janeiro a julho, foram devolvidos ao governo R$ 184 milhões -em todo o ano passado, foram arrecadados cerca de R$ 183 milhões.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o valor deste ano foi turbinado por conta do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O programa permite que empresas em inadimplência parcelem suas dívidas com a União.

De acordo com Chioro, mais empresas aderiram plano de recuperação no último mês de agosto. A expectativa da Saúde é que o montante arrecadado seja ainda maior até o final do ano.

Ao todo, 462 empresas ainda estão em dívida com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O ressarcimento ao SUS foi criado em 1998 e é uma obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde. Precisam devolver dinheiro ao governo os convênios que tiveram seus beneficiários atendidos pelo SUS.

O ressarcimento só vale para internações. Não são incluídos nem sequer internações de urgência e outros procedimentos.