Governo devia ampliar lista remédios com isenção de impostos, diz associação

Apesar de o governo ter anunciado a isenção de impostos para mais 174 remédios há menos de dois meses, a indústria farmacêutica defende que 211 itens estão aptos e ainda não estão na chamada lista positiva. A isenção pode significar, para o consumidor, a queda em média de 12% no preço de remédios importantes, como para o tratamento de câncer, de hipertensão e de diabetes.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que calculou a defasagem, mandou esta semana ofício ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Fazenda e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) solicitando a complementação da lista, que é a relação de medicamentos isentos de PIS/Cofins.

Depois de sete anos sem fazer alterações, o Ministério da Saúde atualizou a lista positiva no final de junho, incluindo 174 remédios. Segundo a pasta, com esta inclusão, 75% dos medicamentos de tarja vendidos no país são isentos de PIS/Cofins. Para a Interfarma, a atualização da lista positiva deveria ser constante.

Não existe um prazo determinado para a atualização da lista, porém, há critérios para a inserção de novos remédios, como, por exemplo, ele deve ser destinado para tratar doenças crônicas e degenerativas e atender aos programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas.

Para ter o incentivo, os medicamentos precisam ainda estar sujeitos à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados à venda no mercado interno.