Obama deve assinar decreto proibindo discriminação sexual, diz oficial

SÃO PAULO, SP - O presidente americano, Barack Obama, deve assinar um decreto proibindo a discriminação sexual de funcionários nas empresas contratadas pelo governo federal, segundo disse um oficial da Casa Branca nesta segunda (16).

A medida torna ilegal que empresas com contratos com o governo dos EUA demitam ou evitem contratar funcionários com base em sua orientação sexual e identidade de gênero --o que já foi feito com relação a discriminação racial.

O oficial não disse quando Obama assinará o decreto.

Atualmente, não há lei federal que proíba explicitamente a discriminação no trabalho com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Ainda que Obama não tenha a autoridade para estender essa proteção a todos os americanos, ele pode tomar medidas que afetem empresas contratadas pelo seu governo, que compõem quase um quarto da força de trabalho dos EUA.

Obama usou esse método antes, ao assinar decretos que aumentam o salário mínimo para os contratados do governo federal e ampliando o número de trabalhadores que seriam elegíveis para pagamento de horas extras.

Uma legislação mais ampla contra a discriminação de funcionários homossexuais também é discutida no Congresso americano. O Senado (controlado pelos democratas) aprovou lei sobre o assunto no ano passado, mas o projeto está parado na Câmara (de maioria republicana) e não deve ser votado neste ano.

Ativistas LGBT pressionaram, então, o governo federal a tomar medidas, devido a essa paralisação no Congresso.

Richard Socarides, ativista dos direitos gays e ex-funcionário do governo Clinton, elogiou o decreto, dizendo que a medida envia uma mensagem clara de que "o governo dos EUA não faz negócios com aqueles que discriminam".

Proteções federais são necessárias nos EUA porque as leis estaduais variam, dizem os ativistas LGBT. Em 29 Estados do país, é legal demitir alguém ou negar emprego por causa da orientação sexual, segundo o grupo de direitos gays Human Rights Campaign.