Justiça deve julgar a legalidade da greve no domingo

SÃO PAULO, SP - A greve dos funcionários do Metrô de São Paulo entra neste sábado em seu terceiro dia. Por volta das 6h30, todas as quatro linhas geridas pela companhia-1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 5-lilás- operavam parcialmente. Apenas a linha 4-amarela -que opera sob concessão- funciona normalmente.

Segundo a Secretaria dos Transportes do Estado, 24 das 61 estações do Metrô estão abertas nesta manhã.

Os metroviários de São Paulo decidiram na noite de ontem (6) manter a paralisação iniciada à 0h de quinta (5). A categoria se reuniu com representantes do Metrô, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), mas não houve avanço nas negociações. Com isso, a Justiça deve julgar a legalidade da greve no domingo (8). Na sexta-feira, as três principais linhas de metrô funcionaram parcialmente e o trânsito voltou a registrar índices recordes pela manhã. Também houve piquete por parte dos grevistas, que acabaram sendo retirados da estação Ana Rosa por policiais militares. Foi usada bomba de gás e balas de borracha. Ao todo, 4,6 milhões de pessoas foram afetadas, segundo o Metrô.

Com a continuação da paralisação neste sábado, essa já é a greve mais longa da categoria ao menos nos últimos 15 anos. A segunda mais longa no período aconteceu em agosto de 2007, quando os metroviários pararam por dois dias.
Na reunião de ontem, os metroviários voltaram a propor a volta ao trabalho com a liberação das catracas, o que é rejeitado pelo Metrô. "Mantenho a proposta de catraca livre, amanhã nós vamos trabalhar se o governador liberar a catraca", afirmou o presidente do sindicato dos metroviários, Altino de Melo Prazeres Junior.

A categoria também marcou para hoje uma nova assembleia para discutir o andamento da paralisação. "Mas só vai ter mudança se o governador negociar. Mas ele não está indicando isso. (...) "Vamos segurar essa peteca [a greve] no mínimo até domingo", disse o presidente do sindicato.

Inicialmente, o sindicato dos metroviários pedia 35,47% de aumento. O valor foi então reduzido para 16,5% (mesmo valor pedido pelo sindicato dos engenheiros do Metrô) e então, na última audiência, para 12,2%. O Metrô ofereceu 5,2%; 7,98% e, finalmente, 8,7%.
Na reunião de sexta, o desembargador Rafael Pugliese chegou a dar um "sermão" às duas partes e disse que elas deveriam considerar o índice de 9% sugerido pela Justiça.

Mesmo assim, as duas partes permaneceram irredutíveis. O Metrô disse que chegou ao limite financeiro e não tem condições financeiras de elevar o reajuste para os índices propostos. O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, disse que consultou a diretoria e o secretário, e que não seria possível. "Se o Metrô avançar além disse (8,7%) vai comprometer sua independência financeira em relação ao governo do Estado, e isso não podemos permitir", diz Manrich. Ele afirmou ainda que até o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi consultado, mas há possibilidade de aumentar o percentual proposto.

Já o presidente do sindicato disse que a categoria não aceita menos de dois dígitos e que apostava em uma negociação, mas que o Metrô não se mostra disposto a negociar. "Em vez de tentar diminuir a tensão, o governo joga gasolina para tentar apagar o fogo", diz.
No término da audiência, Pugliese disse que "lamenta muito que não tenham chegado a um consenso, mas reitera que as partes reflitam e considerem uma possibilidade de acordo". Já Altino disse que além da greve, os piquetes também devem continuar. Agora, a Justiça deverá julgar no domingo (8), às 10h, os quatro processos envolvendo as partes: dois dissídios coletivos de greve (um ajuizado pelo MPT-2 e outro pelo Metrô), um dissídio econômico (Metrô) e uma cautelar inominada (Metrô).

Segundo Pugliese, independente do resultado do julgamento, a legislação determina o fim da greve com a conclusão do processo. Caso contrário, os grevistas poderão ser punidos. "Julgada a greve, seja ela abusiva ou não abusiva, ela está encerrada. Depois do julgamento do Judiciário, não é possível ficar na greve, tem que retornar ao trabalho. Manter a mobilização depois da decisão é um exercício irregular de direito, é um abuso de direito. As punições são todas as possíveis: civis, criminais e trabalhistas, cada qual com a sua repercussão", disse o desembargador Rafael Pugliese. "São mais de 1.500 páginas [no processo], vamos ter que nos desdobrar de madrugada e no sábado para ler e preparar um estudo para verificar o que é possível fazer para esse julgamento, que é complexo. A principio está marcado para às 10h e vamos tentar cumprir", acrescentou ele.