Richa defende fortalecimento dos municípios

O governador do Paraná, Beto Richa, defendeu nesta sexta-feira (6), em Foz do Iguaçu, o fortalecimento do papel dos municípios na gestão, planejamento e educação ambiental. “Não haverá avanço nas políticas de preservação sem o fortalecimento da presença das cidades nesta área”, afirmou o governador durante a solenidade de encerramento do 5º Fórum Mundial do Meio Ambiente.

Ele anunciou que o Governo Estadual irá conceder na próxima terça-feira (10) a autorização para 11 municípios paranaenses passarem a emitir o licenciamento para atividades de impacto local. Eles são os primeiros a cumprirem os critérios exigidos pelo Estado para se habilitarem a exercer a tarefa. Gradativamente, o procedimento será estendido a outros municípios.

O Governo do Estado, além de capacitar os profissionais que atuarão nesta área, também repassará aos municípios, gratuitamente, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Com esta ferramenta, as prefeituras terão à disposição todas as informações sobre licenciamento, os critérios e as leis relacionadas à matéria, o que facilitará e ajudará o trabalho. Os municípios terão, ainda, suporte técnico permanente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Richa citou essas iniciativas como ações concretas do Paraná para descentralizar a gestão e fortalecer o papel dos municípios na questão ambiental. “As cidades se constituem em elemento central das políticas de preservação e não haverá avanço nesta área sem o fortalecimento do papel dos municípios no que se refere a gestão, planejamento e educação ambiental”, afirmou o governador.

DESCENTRALIZAÇÃO - As políticas nacionais para o meio ambiente, disse Richa, precisam contemplar algum nível de autonomia local, especialmente em um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.

“A descentralização de algumas atividades estaduais para as prefeituras possibilitará a inserção dos municípios na gestão ambiental do seu próprio território”, afirmou ele.

“Acredito que a cooperação e o diálogo entre entes federativos, a sociedade e o setor produtivo vão viabilizar consensos em torno da agenda ambiental que hoje ainda são inalcançáveis.”

DIÁLOGO – Realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o Fórum Mundial do Meio Ambiente reuniu cientistas, pesquisadores, lideranças políticas e empresariais para discutir a agenda possível para conciliar sustentabilidade e desenvolvimento.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, participou do painel Sustentabilidade, que teve como tema “Políticas Públicas Ambientais”. Ele defendeu o diálogo com a sociedade para o estabelecimento de políticas de conservação ambiental.

Luiz Tarcísio apresentou as iniciativas adotadas no Paraná, como a conservação das espécies exóticas e a adoção do manejo sustentável. “Temos que envolver toda a sociedade e buscar alternativas completas e com resultado, e não apenas políticas punitivas”, afirmou.

CONCLUSÕES – No encerramento do 5º Fórum Mundial de Meio Ambiente, os participantes formularam a Carta de Foz do Iguaçu, que reúne as principais conclusões dos debates. O documento será apresentado à sociedade civil e aos candidatos às eleições deste ano. O documento conclama os candidatos a adotarem em suas plataformas eleitorais a defesa do meio ambiente para todos e a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável da nação.

Entre os pontos descritos na carta está a adoção de política de créditos de carbono; criação de políticas públicas que promovam a eficiência energética, hídrica e de usos de matérias primas sustentáveis.

PRESENÇAS - Participaram do evento o presidente do Grupo Lide, João Dória Junior; o presidente do Lide Ambiental, Roberto Klabin; a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o secretário estadual da Comunicação Social, Marcelo Cattani; e o fotógrafo e vice-presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado.