Deputado é destituído de comissão da Câmara após destratar Xuxa

BRASÍLIA, DF - O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), destituiu o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) após ele ofender a apresentadora Xuxa Meneghel em uma sessão na manhã desta quarta-feira (21). O pastor disse que ela provocou uma agressão às crianças quando "protagonizou um filme pornô".

Para o lugar do Pastor Eurico, foi indicado o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Em nota, Albuquerque afirma que o pastor se pronunciou de forma "intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva" em relação a Xuxa.

A apresentadora estava sentada à mesa da comissão na ocasião e fez um gesto de coração com as mãos. Apenas integrantes da comissão têm direito à fala durante reuniões ordinárias.

Pastor Eurico se referiu ao filme, considerado erótico, "Amor estranho amor", de 1982, em que Xuxa contracena com um garoto de 12 anos. Durante a sua fala, o deputado reclamou da alcunha imposta à lei, que ficou intitulada como "lei da palmada". "Eu nem falo sobre a violência que passa na tevê todos os dias. A conhecida rainha dos baixinhos protagonizou em 1982 a maior violência contra as crianças quando fez um filme pornô", afirmou.

A apresentadora foi convidada para participar da sessão da CCJ que aprovaria a redação final do projeto de lei. Ele já foi aprovado em uma comissão especial há dois anos e precisa somente da chancela da CCJ para ser enviado para análise do Senado.

Após ser hostilizada, Xuxa recebeu o apoio dos demais parlamentares presentes. Também integrante da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) fez uma ressalva. "Gostaria de deixar claro que essa é a opinião dele [Pastor Eurico]. Não é posição da bancada evangélica", disse.

A deputado Sandra Rosado (PSB-RN) também pediu respeito à apresentadora. "Cada um tem seu papel relevante na sociedade, seja como parlamentar, seja como artista". Xuxa deixou a Câmara sem dar entrevistas.

LEI DA PALMADA

A CCJ se reuniu nesta quarta para aprovar a redação final da chamada Lei da Palmada. O impasse dura desde dezembro de 2011 quando o projeto foi aprovado por uma comissão especial da Câmara. Em julho do ano passado, a comissão tentou votar a redação final da proposta após um lobby feito por Xuxa, que ligou para os integrantes da comissão. No entanto, uma manobra da bancada evangélica impediu a votação. Desde então, a apresentadora tem dado apoio para que a proposta continue tramitando no Congresso.

Durante a reunião desta quarta, seis partidos impediram a votação. Houve bate-boca entre os parlamentares e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi chamado às pressas para intermediar a confusão.

A votação foi encerrada por falta de quórum e ficou combinado entre os deputados que eles se reunirão na tarde desta quarta-feira para tentar fechar um acordo em torno da proposta e votá-la ainda nesta quarta, no fim da tarde. Se for aprovado, o texto segue para o Senado.

O projeto prevê punições a pais que batem nos filhos, que ficariam sujeitos a penas socioeducativos e até ao afastamento dos filhos.

O projeto, aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara, especifica que crianças e adolescentes devem ser protegidos do castigo físico, "em que há o uso da força e resulte em sofrimento e lesão".

A lei faz emendas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, que não define os "maus-tratos".