Senadores ouvem Graça Foster antes de definição sobre CPI

A presidente da Petrobras, Graça Foster, participa nesta terça-feira (15) de audiência conjunta no Senado para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a estatal. O governo espera que as explicações apresentadas pela executiva, para negócios como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, ajudem a reduzir a pressão pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito.

Nesta segunda (14), Graça Foster participou, ao lado da presidente Dilma Rousseff, de cerimônia que marcou a viagem inaugural do petroleiro Dragão do Mar, no Porto de Suape (PE). Dilma afirmou que "não transigirá" no combate a ações criminosas, como tráfico de influência e corrupção, mas que tampouco aceitará o que chamou de "campanha negativa com proveito político" contra a empresa.

No Senado, Anibal Diniz (AC), vice-líder do PT, disse que, depois da audiência com Graça Foster, será possível fazer uma avaliação melhor sobre a necessidade de uma CPI. A oposição, por sua vez, voltou a classificar a presença da presidente da Petrobras como manobra para "esconder a realidade".

A oposição quer uma CPI para investigar quatro denúncias: o alegado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão na compra da refinaria de Pasadena da belga Astra Oil; suspeitas de pagamento de propina para obtenção de contratos com a estatal brasileira; procedimentos que podem ter comprometido a segurança de trabalhadores e de plataformas; e o custo de refinarias em construção no Brasil.

O governo, no entanto, alega que as denúncias já são investigadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), além de pela própria Petrobras.

Impasse da CPI

O impasse em relação à criação da CPI da Petrobras permanece. Nesta segunda-feira, o Senado enviou as informações pedidas pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, relatora de dois mandados de segurança em que oposição e governo tentam fazer prevalecer suas posições quanto à CPI (MS 32885 e MS 32889).

Depois que a oposição apresentou seu requerimento para a criação de uma CPI exclusiva da Petrobras, o governo reagiu com um pedido mais amplo de CPI, abrangendo contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e obras no Porto de Suape.

O entendimento anunciado pela Mesa do Senado é de que, com as duas CPIs reunindo as assinaturas necessárias, prevaleceria a proposta mais ampla, do governo. A posição foi ratificada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), mas a decisão final será dada pelo Plenário.

Na semana passada, os líderes partidários concordaram em adiar a decisão para esta terça-feira, na expectativa de uma decisão liminar de Rosa Weber. No entanto, ainda não se sabe se haverá manifestação da ministra a tempo, e a votação final pode ser novamente adiada.

Audiência conjunta

Graça Foster será ouvida nesta terça (15) pela manhã, em audiência pública conjunta das CAE (Comissões de Assuntos Econômicos) e de CMA (Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que diz ter ouvido da executiva o desejo de conversar com os senadores.

Audiências com Graça Foster e também com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegaram a ser marcada para o início de abril, mas foi cancelada pelo governo em razão da insistência da oposição em instalar uma CPI exclusiva para apurar as denúncias na estatal.