MP mineiro faz operação contra sonegação de impostos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) realizam operação Ampla para coibir fraudes fiscais na Região Metropolitana de Belo Horizonte na manhã dessa terça-feira, 8 de abril. A sonegação envolve empresas atacadistas de alimentos que operavam ou operam no Ceasa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Investigações feitas pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público mineiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet/Regional Contagem), e Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), apuraram que os investigados criavam empresas em nome de "laranjas", com o objetivo de utilizar notas fiscais inidôneas e, assim, fraudar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o MPMG, uma das empresas investigadas, a Evolution Trading Empreendimentos e Serviços Eireli, localizada na cidade do Rio de Janeiro, emitiu irregularmente notas fiscais eletrônicas no valor de R$ 3,5 para a empresa Alnutri, de Contagem, no que a apuração indica ser a porta de entrada para as fraudes tributárias detectadas.

Outras empresas envolvidas - entre elas a Cerealista João de Barros e a Comercial Encantado - receberam mais de R$ 19 milhões em créditos inidôneos de contribuintes "fantasmas" localizados no Distrito Federal, muitos deles constituídos mediante uso de documentos falsos.

O contador que auxiliava o esquema, por sua vez, além de atuar na defesa dos outros envolvidos, participava ativamente do esquema criminoso, pois utilizava o nome dos funcionários do seu escritório de contabilidade para a abertura de empresas de fachada. De acordo com as investigações, o prejuízo causado pela sonegação supera os R$ 50 milhões.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 endereços, cinco em residências e cinco em empresas, além de quatro mandados de prisão temporária, uma delas no Rio de Janeiro. Participam da operação dois promotores de Justiça, três delegados de polícia, 37 policiais civis e 30 auditores fiscais.