Justiça autoriza o uso do sêmen de morto

O juiz Alexandre Gomes Gonçalves, da 13ª Vara Cível de Curitiba, concedeu liminar para a professora Kátia Lenerneier, 38 anos, poder usar o sêmen congelado do marido e fazer uma inseminação artificial.

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O posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) é contrário ao da Justiça e pode punir o médico que realizar o procedimento, de acordo com a resolução 1.385 do órgão, que só autoriza a fecundação após a morte quando houver autorização por escrito do falecido.

Kátia disse ao G1 que, junto com o marido Roberto Jefferson Niels, procurou a Clínica e Laboratório de Reprodução Humana e Andrologia (Androlab) em 2008. "Isso foi antes dele [Roberto] receber o diagnóstico de câncer, em fevereiro de 2009. Desde aquela época pretendíamos ter um filho". Ele morreu em fevereiro deste ano, após complicações do tratamento de câncer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná, a regulamentação que impede o procedimento é reforçada pelo Código de Ética Médica, que proíbe a reprodução assistida sem o autorização dos dois cônjuges. Kátia não tem um documento por escrito do marido que permite a inseminação após a morte. A diretoria do CRM não foi localizada para comentar o caso.

O médico Lídio Jair Ribas Centa, da Androlab, disse que o casal passou por uma consulta, em 2008, para iniciar um tratamento de fertilização, e por outra consulta no ano passado. "Isso já indica que os dois pretendiam ter um filho. Não acredito que haja, neste caso, a necessidade de um documento formal para garantir que eles queriam um filho."

Ribas disse ao G1 que consultou o CFM e o departamento jurídico da clínica para garantir seus direitos profissionais caso realize a inseminação em Kátia. "Acredito que a decisão da Justiça é soberana". Ele afirmou ainda que a professora já está apta a iniciar o procedimento para a inseminação. "Basta ela procurar a clínica dois dias após a menstruação. A partir daí ela passa a receber medicação para ovular e, no 13º ou 14º dia seguinte fazemos a inseminação. O resultado sai em 14 dias", disse o médico.

A quantidade de sêmen de Roberto que foi congelado permitirá que Kátia tenha três tentativas de inseminação. "Em cada uma das tentativas, as chances de fertilização é de 15% a 25%. Somadas as três tentativas, ela tem cerca de 60% de chances de concretizar a fertilização", afirmou Ribas.

Sobre a possibilidade de punição ao médico que realizar a inseminação, a professora disse ao G1 que acha a medida contraditória. "Por qual motivo eu e meu marido congelaríamos o sêmen? Só pode ser para inseminação artificial. Nós, isso eu posso garantir, tínhamos esse desejo. Ter um filho de meu marido é como fazer com que ele continue vivo entre nós", disse Kátia.

Expectativa familiar

A família da professora está ansiosa pela realização do sonho de Kátia em ser mãe. "Eles tinham esse sonho e será maravilhoso que uma criança nasça do amor deles. Estamos torcendo para que dê tudo certo", disse a mãe de Kátia, dona Veneza Lenerneier.

"Os pais do Roberto estão querendo um neto. Eles estão adorando a ideia de serem avós mesmo depois de perder o filho. O congelamento do sêmen se tornou uma garantia para nós, já que agressividade do tratamento contra o câncer poderia deixá-lo estéril", disse a professora.

Kátia disse ao G1 que se sentiria lesada duplamente caso seja impedida de realizar a inseminação. "Paguei R$ 300 pelo congelamento do sêmen e outros R$ 70 de manuntenção mensal. É um custo alto. Descartar o sêmen de meu marido seria um prejuízo mais do que financeiro. Tenho condições de criar e educar um filho. Essa possibilidade não pode ser retirada de mim."