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PF faz operação para combater desvio de recursos do programa Fome Zero

Da Redação ·
 PF faz operação para combater desvio de recursos do programa Fome Zero - imagem ilustrativa
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PF faz operação para combater desvio de recursos do programa Fome Zero - imagem ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), uma operação para combater o desvio de recursos de Programa do Fome Zero do Governo Federal. Serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, sete de suspensão cautelar da função pública, 37 de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva em 15 municípios do Paraná, Bauru, em São Paulo e em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. A operação foi batizada pelos policiais de "Agro-Fantasma". As investigações iniciaram em 2011, em Guarapuava, na região central do Paraná.

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Conforme a PF, a operação revela um grande esquema de desvio de recursos públicos oriundos de um dos programas do Fome Zero, denominado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da ação de compra direta da agricultura familiar com doação simultânea, repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a associações e cooperativas rurais. O PAA foi implementado em 2003 e anualmente movimenta bilhões de reais em todo o Brasil.

Entre as irregularidades constatadas pela PF está o desvio de finalidade do programa, desconhecimento das normas e procedimentos do programa pela imensa maioria dos produtores rurais e representantes das entidades recebedoras de produtos, participantes dos programas entregando menos produtos do que os que constam nos relatórios de entrega - ora recebendo pelo valor integral, ora não recebendo nada, e notas fiscais de Produtores Rurais com dados falsos e sem conhecimento dos produtores rurais.

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Ainda segundo a PF, em todos os programas investigados em Foz do Jordão, Honório Serpa,Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D'Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte, foram encontradas evidências de desvio de recursos.

Ao todo, 58 pessoas já foram indiciadas pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a CONAB, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento,  peculato doloso,  peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas,  prevaricação,  condescendência criminosa, e violação de sigilo funcional.