Senado instala CPI sem a presença da oposição

Por Fernanda Odilla

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro (Folhapress) - Sem a presença da oposição mais ferrenha ao governo federal, a CPI da Espionagem foi instalada hoje para apurar as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelos EUA.

Os senadores escolheram hoje a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como presidente e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como relator da comissão parlamentar de inquérito.

"Nosso objetivo não é luta política, mas garantir a máxima proteção ao Estado brasileiro", afirmou Vanessa, defendendo expandir o conhecimento sobre o que foi acessado pelos EUA e investigar como a espionagem é operacionalizada, em especial se contou com a participação de empresas brasileiras.

Palanque

Tradicionais oposicionistas ao governo nas comissões parlamentares de inquérito, os tucanos cederam sua vaga para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que apesar de ser de um partido aliado faz parte do grupo dos independentes da Casa. Taques foi escolhido vice-presidente da comissão.

Os tucanos acreditam que a CPI será usada pela base de apoio ao governo para dar palanque para Dilma Rousseff, colocando-a como vítima da espionagem norte-americana.

"Acho uma bobagem essa comissão. Não vai levar a lugar nenhum", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), oposicionista veterano em CPIs.

A CPI só foi instalada hoje, com a escolha do presidente e relator, apesar de ter sido criada em 11 de julho, em meio à maratona de votações do Senado que, à época, montou uma pauta para tentar responder as demandas da onda de protestos do mês anterior.

As denúncias recentes de que a presidente Dilma Rousseff foi alvo do monitoramento dos EUA fez com que os senadores tirassem a CPI do papel. Depois das revelações, o Brasil solicitou explicações por escrito aos norte-americanos e ameaça cancelar encontro bilateral com Barack Obama marcado para outubro.

"Existe uma questão política e empresarial, uma vez que dados comerciais podem ter sido acessados. Existiram falhas no serviço de contra-inteligência do Brasil? Isso deve ser apurado", afirmou o relator Ferraço, que chamou Obama de "camarada".

O ponto de partida da CPI serão os documentos revelados por Edward Snowden, ex-técnico da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA), e divulgados pelo jornalista Glenn Greenwald.

Os papeis mais recentes, divulgados pelo Fantástico da TV Globo, mostram uma apresentação na qual a técnica de monitoramento que pode ter sido usada contra Dilma e assessores chave é detalhada. Segundo o documento, o objetivo específico dos EUA era entender métodos de comunicação e identificar interlocutores associados à presidente Dilma e aos seus principais auxiliares.

Segundo o Senado, a comissão terá 11 integrantes titulares e sete suplentes, além de orçamento de até R$ 280 mil para gastos como passagem e hospedagem de convidados. No

entanto há apenas oito titulares e cinco suplentes formalmente indicados até agora.

Proteção policial

O primeiro requerimento aprovado pela CPI pede proteção da Polícia Federal a Greenwald. Além de Greenwald, a CPI também quer proteção ao namorado dele, David Miranda, que foi detido por quase nove horas no aeroporto de Londres e teve equipamentos apreendidos em agosto.

O requerimento de proteção foi apresentado pela presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). Ela considera Greenwald e Miranda "testemunhas fundamentais para elucidar o objeto desta CPI".

"Me parece que a proteção é necessária",afirmou o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A CPI terá prazo inicial de 180 dias para investigar as denúncias de espionagem dos EUA contra o Brasil. Os senadores aprovaram ainda pedido para a PF fornecer assessores para auxiliar na investigação. Também decidiram pedir uma reunião como ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que esteve na semana passada em Washington para tratar das denúncias de espionagem.