OAB lança projeto para analisar mortes e desaparecimentos no Estado

Por Marco Antônio Martins

RIO DE JANEIRO, RJ, 27 de agosto (Folhapress) - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou hoje o projeto "Desaparecidos da Democracia - Pessoas Reais, Vítimas Invisíveis", que analisará casos de homicídio doloso (com intenção de matar), auto de resistência - morte decorrente de confronto com a polícia - e desaparecimentos.

A ideia é criar e reunir em um banco de dados todos os casos relacionados a esses crimes. A partir daí, eles passarão a ser analisados por um grupo com representantes da OAB, o professor Michel Misse e outras entidades que aderirem à campanha.

"A polícia está aquém de suas necessidades. Se estivesse preparada saberia que um dos policiais suspeitos de matar a juíza Patrícia Aciolli, em agosto de 2011, está envolvido em 15 autos de resistência. São 15 mortes. Quero deixar claro que não é uma tentativa de criminalizar as policiais Militar e Civil. Mas hoje, no Rio, há um conflito de práticas entre repressão e polícia cidadã", afirmou o presidente da seccional Rio, da OAB, Felipe Santa Cruz.

Segundo dados oficiais do Instituto de Segurança Pública, vinculado à secretaria de Segurança do Rio, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia entre 2001 e 2011. Esse número deu à corporação fluminense o título de campeã mundial de letalidade.

Já no mês passado, o pedreiro Amarildo Dias de Souza, 43, desapareceu após ser abordado por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da favela da Rocinha (zona sul carioca). O fato provocou protestos em São Paulo e no Rio. Nesta semana, a mulher do pedreiro disse ainda que está sendo ameaçada por PMs.

"Em São Paulo algo foi feito. Melhor que o nada que impera no Rio", disse o presidente da Ordem sobre a decisão da Secretaria de Segurança Pública de SP de extinguir os registros de auto de resistência. Desde janeiro, feridos ou mortos em confronto com policiais passou a ser tipificado como "lesão corporal decorrente de intervenção policial" ou "morte decorrente de intervenção policial".

No Rio, os autos de resistência são registrados ainda nas delegacias policiais.