Brasil é mantido na lista da pirataria dos EUA

O Brasil continua na lista da pirataria dos Estados Unidos, apesar dos esforços da indústria e do governo brasileiro. O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) divulgou ontem a relação de países que não respeitam os direitos de propriedade intelectual e o Brasil segue na "Watch List" (lista de atenção) junto com outras 28 nações.

A lista da pirataria dos EUA é uma decisão unilateral, que não respeita as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), mas é observada com atenção por multinacionais que investem em tecnologia. Por isso, fazer parte dessa relação pode afugentar investimentos.

Outro ponto negativo é que a lista se transforma em objeto de barganha dos americanos. Os Estados Unidos já ameaçaram retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), que reduz as tarifas para a importação de alguns produtos, com o argumento de que o País não respeita a propriedade intelectual.

A decisão do USTR foi discretamente comemorada pela indústria brasileira, que temia que o País fosse rebaixado para a "Priority Watch List" (lista de atenção prioritária). O Brasil recebeu autorização da OMC para quebrar patentes americanas em retaliação pelos EUA não retirarem os subsídios aos produtores de algodão.

"Como esse clima de retaliação, não sabíamos o que ocorreria. Temíamos ter uma surpresa negativa, apesar dos avanços na questão do algodão", disse o diretor de negociações comerciais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Marconini. O Brasil suspendeu a retaliação e está negociando compensações e a reforma dos subsídios com os EUA.

O comunicado distribuído pelo governo americano não menciona a disputa do algodão e reconhece que "o Brasil fortaleceu seus esforços" de combate à pirataria. Mas aponta problemas nas fronteiras e na demora da Justiça em punir infratores. O Brasil está na "lista de atenção" do governo americano desde 2007. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.