França nega status de prisioneiro de guerra a Noriega

A França rejeitou hoje a exigência do ex-ditador do Panamá Manuel Noriega de ser tratado como prisioneiro de guerra enquanto aguarda seu julgamento em Paris, por acusações de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. "O senhor Noriega não tem status de prisioneiro de guerra. Ele é acusado em nosso território por desrespeitar a lei num período que não compreende o curso de seu serviço militar", disse o porta-voz do Ministério da Justiça, Guillaume Didier, à agência France Presse.

Antonin Levy, um dos advogados de Noriega, disse que o general de 76 anos deveria ser tratado como prisioneiro de guerra, já que ele era um general quando foi capturado pelas forças norte-americanas durante a invasão de seu país. "Como prisioneiro de guerra, ele tem o direito a certas liberdades de movimento dentro do lugar de detenção, o que não corresponde ao sistema penitenciário francês", afirmou Levy à AFP depois de visitar Noriega na prisão La Santre em Paris.

Porém, Didier disse que "as condições gerais de detenção na França respeitam as várias regras estabelecidas pela Convenção de Genebra (sobre direitos humanos) para prisioneiros de guerra". Ele afirmou que Noriega pode "enviar e receber correspondência, receber encomendas, fazer exercícios físicos ao ar livre, receber tratamento médico e assistência espiritual". A França também concordou em permitir que a Cruz Vermelha o visite.

Condenação

Noriega, que governou o Panamá entre 1981 e 1989, foi extraditado, na terça-feira, de Miami para Paris sob a acusação de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Ele permaneceu preso por 21 anos em Miami.

O ex-ditador panamenho foi condenado à revelia na França em 1999 por lavagem de dinheiro do tráfico e condenado a dez anos de prisão. Pela lei francesa, réus julgados à revelia têm direito a um novo julgamento.

O advogado de defesa de Noriega contesta a jurisdição francesa de julgar o caso e afirma que o ex-líder deveria ter permissão para retornar para sua terra natal, onde também foi condenado à revelia. As informações são da Dow Jones.