Teles querem menos impostos para ampliar banda larga

As empresas de telefonia reivindicam redução de impostos, condições mais favoráveis de financiamento e liberação de novas licenças para ampliar o ritmo de expansão da internet de banda larga no Brasil, que alcançou no primeiro trimestre deste ano 23,8 milhões de acessos. O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente, que também é presidente da Telefônica, disse que é possível acelerar esse processo com "as devidas alavancas".

Ao divulgar hoje um balanço do setor de 2009, Valente disse que espera, para 2010, 4 milhões de novos acessos à internet rápida, mas que é possível superar essa estimativa com incentivos, como redução de impostos sobre a cadeia de valor das telecomunicações. O documento das teles mostra que 61% do valor bruto dos serviços de telecomunicações são impostos e revela que 12% do ICMS recolhido no ano passado pelos Estados vieram do setor.

"É o segundo setor mais tributado do Brasil. Os impostos de telecomunicações são maiores até que os impostos do cigarro", afirmou o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy. Em fundos setoriais, incluindo o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), as empresas arrecadaram, desde 2001, R$ 36,5 bilhões para os cofres do Tesouro e apenas R$ 4,3 bilhões foram aplicados.

As teles avaliam também que, para levar os serviços de banda larga a localidades distantes, onde a implantação de redes é mais difícil e mais cara, é necessário que o governo crie condições mais favoráveis de financiamento. "O custo do capital é um item extremamente importante", disse Valente.

A Telebrasil reivindica ainda a liberação de licenças de TV a cabo, represadas desde 2000 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com essas licenças, segundo Valente, é possível ampliar a oferta de pacotes de serviços, incluindo os de banda larga, e baixar preços. O presidente da Telebrasil citou ainda a necessidade de se investir na indústria de computadores para criar produtos mais baratos para atender a demanda da classe C, que já começa a contratar os serviços de acesso à internet.

Valente disse que as teles estão dispostas a conversar com o governo para discutir uma participação no Plano Nacional de Banda Larga, que está em estudo no Palácio do Planalto, mas disse que não cabe às empresas apresentarem um plano, que seria tema mais de "política pública". Segundo Valente, a Oi, quando apresentou uma proposta de parceria com o governo, fez uma avaliação específica da sua área de atuação, que cobre quase todo o País.