Patente do Viagra termina em junho, decide STJ

Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato.

O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar, na ocasião, era de três votos favoráveis e nenhum contrário ao fim da patente.

O caso estava na Justiça porque a Pfizer, o laboratório fabricante, alegava que o prazo de vigência devia ser prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas os ministros decidiram acatar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que defendia a quebra da patente este ano.

O primeiro depósito do Viagra ocorreu em 1990, no Reino Unido, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. Os ministros que votaram favoravelmente alegam que o primeiro depósito no exterior é o que vale, não o segundo. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos.

Após o resultado, a Pfizer enviou comunicado para esclarecer que "respeitosamente discorda da decisão do Tribunal", mas que só irá se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.

"A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua", informa o texto. A empresa ainda pode recorrer da decisão, segundo o STJ.

Segundo dados apresentados pelo Inpi no julgamento, o genérico reduz o preço dos medicamentos de 35% a 50%. Atualmente, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra tem o Preço Máximo ao Consumidor (PMC, teto permitido pelo governo) de R$ 66,76. Já a cartela de dois comprimidos de 20 mg do Cialis tem o PMC de R$ 80,08.

Vale destacar que, na prática, o preço dos remédios depende da política de descontos dos fabricantes e das redes de farmácias.

Em uma drogaria de São Paulo consultada pelo UOL Ciência e Saúde, os dois comprimidos de Viagra eram vendidos por R$ 58,08 e os do Cialis, por R$ 58,45.

Pioneiro

Há 12 anos no mercado, o Viagra é o primeiro medicamento aprovado para o tratamento da disfunção erétil. Seu mecanismo é o bloqueio da enzima fosfodiesterase do tipo 5 (PDE5), envolvida no processo de ereção.

Estima-se que a disfunção erétil afete entre 48% e 52% dos homens de 40 a 70 anos. Cada vez mais, porém, medicamentos como o Viagra têm sido utilizados por jovens, com ou sem acompanhamento médico.

Depois do sucesso estrondoso do remédio, outros concorrentes surgiram no mercado, como o Cialis, do laboratório Eli Lilly. Com a promessa de um efeito mais duradouro, o remédio ultrapassou o Viagra no mercado brasileiro em 2007, segundo dados da IMS Health, consultoria internacional em marketing farmacêutico. No ano passado, continuava na liderança. As drogas contra disfunção erétil movimentaram mais de R$ 500 milhões em 2009.

No ranking geral medicamentos (de todas as categorias, não apenas disfunção erétil) que geraram maior faturamento em 2009, segundo a IMS Health, o Cialis está em segundo lugar e o Viagra, em sexto.