O governo federal quer mudanças nos cursos de medicina para forçar o profissional recém-formado a trabalhar na rede pública de saúde. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que vai enviar uma proposta ao Congresso Nacional, prevendo que os médicos sejam obrigados a trabalhar dois anos em atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) assim que concluírem a faculdade.
Segundo Mercadante, a sugestão é que, nesse período, os profissionais recebam uma bolsa de estudo.
— Como são profissionais formados, eles terão de receber uma bolsa de estudo e esse período poderá ser aproveitado no programa de residência médica.
As declarações foram dadas durante o lançamento do programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida faz parte do Pacto da Saúde, firmado no dia 24 de junho, em reunião do governo federal com prefeitos e governadores, depois das manifestações populares que tomaram conta das principais cidades do País no mês passado.
Uma das reivindicações das ruas foi pela maior qualidade dos serviços públicos de saúde. Para tentar atender a essa demanda, o governo federal promete investir R$ 15,8 bilhões na área até 2014.
Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015, seja em faculdades públicas ou privadas, serão submetidos a esse novo ciclo. Além dos seis anos, serão adicionados mais dois anos, nos quais os profissionais terão de atuar na atenção básica e nos serviços de urgência.
O segundo ciclo está previsto na medida provisória assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff. Mas, como vale somente a partir de 2015, terá validade apenas se for aprovada pelo Congresso.
Os médicos brasileiros que aceitarem participar do programa Mais Médicos vão receber um salário mensal de R$ 10 mil. Os profissionais terão uma jornada de 40 horas semanais para atuar nas periferias das grandes cidades, no interior do País e nas regiões Norte e Nordeste.
As informações foram dadas pela presidente Dilma Rousseff em seu programa oficial de rádio desta segunda-feira (8), o Café com a Presidenta. Além do salário mensal, o médico poderá fazer especialização em atenção básica e deverá receber uma ajuda de custo de acordo com a região em que trabalha — as condições para ganhar o benefício não foram explicadas.
O dinheiro virá diretamente do Ministério da Saúde. Para reforçar equipes de saúde integradas, compostas por enfermeiros e técnicos de enfermagem, o governo federal destinará R$ 4.000 a esses profissionais.
Europeus terão prioridade
O Ministério da Saúde também informou que médicos espanhóis e portugueses vão ter prioridade para trabalhar no Brasil. Segundo o governo, Espanha e Portugal terão preferência porque estão em um momento de crise econômica e os médicos desses países estão com dificuldade de encontrar emprego. Além de priorizar as nações europeias por causa do momento econômico, o Ministério da Saúde também adota o critério de somente contratar profissionais de países onde a taxa de médicos por habitantes é maior que a do Brasil.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, há 1,8 médico para cada mil habitantes brasileiros. Em Portugal, a taxa é de 3,9 médicos e na Espanha o índice é de 4 médicos por habitante.
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