AGU consegue reintegração de terreno usado por cooperativa grevista

Por Dimmi Amora

BRASÍLIA, DF, 6 de julho (Folhapress) - A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou à Cobrascam (Cooperativa Brasileira de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens), entidade presidida por Nélio Botelho, líder dos caminhoneiros grevistas, que desocupe um terreno público usado pela cooperativa como garagem.

O terreno de 170 mil metros quadrados fica na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro. Ele é ocupado desde a década de 1990 pela cooperativa que, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), responsável pela ação, deve cerca de R$ 650 mil pelo uso do imóvel. A decisão, da 8ª Vara Federal, dá prazo de 15 dias para desocupar o terreno. Cabe recurso.

A AGU entrou com o pedido em 2009 para a desocupação da área onde outras companhias também estão instaladas. Em 2010, a Justiça acolheu o pedido dos advogados do governo e determinou, em liminar, a reintegração de posse do local ocupado. Houve vários recursos das companhias, mas a AGU informou que conseguiu vitória em todas elas e, por isso, foi determinada a reintegração.

"Caso o imóvel não seja restituído será expedido novo mandado para que seja usada, se necessária, força policial. Além disso, [a decisão] impediu qualquer modificação no imóvel, exceto para proteção contra invasores", informa a nota.