Justiça reintegra procurador-geral destituído por Mursi

SÃO PAULO, SP, 2 de julho (Folhapress) - A Justiça do Egito reintegrou hoje Abdel Meguid Mahmoud para o cargo de procurador-geral do Egito, destituindo Talaat Ibrahim, nomeado pelo presidente Mohamed Mursi. A decisão acontece em meio à crise política no país.

Mursi enfrenta manifestações com milhares de opositores contra seu governo desde a semana passada, que se intensificaram no domingo, quando completou um ano de mandato. Na ocasião, sedes da Irmandade Muçulmana, grupo ao qual é vinculado, foram queimadas e saqueadas pelos rivais políticos.

Ontem ele recebeu um ultimato das Forças Armadas para que busque uma solução política junto com a oposição, sob pena de intervenção dos militares. Devido à revolta, seis ministros de partidos aliados, dois porta-vozes e senadores renunciaram.

A decisão judicial responde a um recurso apresentado por Mahmoud em novembro, quando foi destituído por Mursi, em uma decisão criticada pelos membros do Judiciário. Como a decisão é definitiva, o presidente pode ser preso se não a cumpre.

Mursi se outorgou o poder, em polêmica declaração constitucional emitida em 22 de novembro, de destituir o procurador-geral, o que era uma prerrogativa da Justiça. Em seguida, o presidente substituiu Mahmoud, criticado por ser próximo do antigo regime de Hosni Mubarak, pelo juiz Ibrahim.

A medida de Mursi, junto com outras que aumentaram seus poderes, originou uma onda de protestos e distúrbios no Egito, onde a oposição e parte dos juízes rejeitaram a blindagem dos poderes do presidente e a destituição de Mahmoud, que era procurador-geral desde 2006.

Reunião

Mursi convocou hoje uma reunião com integrantes do Executivo. A imprensa egípcia afirma que a reunião do Conselho de Ministros terminará com a demissão em massa de todo o gabinete, incluindo o primeiro-ministro, Hisham Qandil. Em comunicado, o governo afirmou que o chefe de governo sugeriu a Mursi formas de sair da crise dentro da legitimidade constitucional.

Mais tarde, o Ministério da Justiça negou a possibilidade de renúncia do gabinete. Desde domingo, quando os protestos e a repressão policial se tornaram mais violentos, seis ministros renunciaram. O último deles foi o titular de Relações Exteriores, Mohamed Kamel Amr.

Os outros são Hisham Zaazu (Turismo), Atef Helmi (Telecomunicações), Hatem Bagato (Assuntos Parlamentares), Khaled Fahmi (Meio Ambiente) e Abdelqaui Khalifa (Recursos Hídricos). Todos eles não pertenciam ao Partido Liberdade e Justiça, agremiação de Mursi e braço político da Irmandade Muçulmana.

Além deles, os porta-vozes do governo e da Presidência também deixaram seus cargos. Mais cedo, Mursi rejeitou o ultimato do Exército e disse que não tinha sido consultado sobre o projeto político dos militares. Ele ainda afirmou que apresentará seu próprio plano para dar fim à crise política.

"A Presidência observa que essa iniciativa carrega pontos que podem causar confusão no complexo ambiente político nacional. O presidente confirma que continuará avançando em seu plano inicial para promover a reconciliação nacional, enquanto esse tipo de comunicado aprofunda a divisão entre os cidadãos."