Vereadores de BH aprovam redução de passagem em sessão tumultuada

SÃO PAULO, SP, 29 de junho (Folhapress) - Em sessão tumultuada, vereadores de Belo Horizonte aprovaram na manhã de hoje, em segundo turno, projeto de lei que isenta o transporte coletivo de ISS (Imposto sobre Serviços). Com isso, a tarifa de maior valor na capital mineira, hoje em R$ 2,80, deverá passar para R$ 2,75 -queda de 1,78%.

O projeto havia sido anunciado no último dia 20 pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB) como resposta às manifestações na cidade por reduções na tarifa. Há ainda possibilidade de redução de R$ 0,05 adicionais, por um desconto de taxa administrativa concedido às empresas do setor pela prefeitura.

Cerca de 500 manifestantes foram à Câmara para acompanhar a votação. Houve tensão porque apenas 350 pessoas, capacidade máxima das galerias, segundo o setor de segurança da Casa, foram autorizadas a entrar.

Aos gritos de "O povo não é otário, a redução tem que ser do empresário", os manifestantes ocuparam a galeria do plenário em oposição ao projeto de lei, que acabou aprovado com 30 votos a favor e cinco contrários.

Quem ficou do lado de fora acabou forçando a entrada e a Guarda Municipal teve que conter o grupo -uma porta de vidro da entrada principal da Câmara acabou quebrada, e a tropa de choque da Polícia Militar usou spray de pimenta para dispersar as pessoas.

Após o fim da sessão, a entrada de todos os manifestantes foi autorizada. O grupo fez um minuto de silêncio em memória ao jovem de 21 anos que morreu na última quarta-feira na cidade ao cair de um viaduto durante manifestação nas imediações do estádio do Mineirão, e reivindicava audiência com o prefeito Lacerda ou com o presidente da Câmara, Leo Burguês (PSDB).

Emendas propostas por vereadores do PT, sigla que faz oposição na Casa, foram rejeitadas na sessão. Uma sugeria que a desoneração recente de impostos federais para o setor de transportes fosse integralmente repassada ao preço da tarifa em BH, o que permitiria uma queda de R$ 0,20 na passagem, e a outra pedia a publicação da planilha de custos do setor no site da prefeitura.

A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que já realiza desde abril uma auditoria nas concessionárias do sistema de transporte coletivo para verificar possibilidade de redução de custos, e cita benefícios já concedidos aos passageiros na cidade, como desconto de 50% na segunda viagem, em intervalo de uma hora e meia, e meio passe estudantil, que beneficia 8.446 alunos.

Por volta das 12h de hoje, manifestantes continuavam ocupando o saguão da Câmara e planejavam permanecer no local até que as reivindicações sejam atendidas.