A São Paulo Transporte (SPTrans), que administra o transporte público da cidade, informou nesta quinta-feira, 27, em nota, que não foi abordada a questão dos 15% de redução na remuneração aos cooperados, mencionada pelo setor. Segundo a empresa, foi informado em reunião com cooperativas a aplicação da Lei Federal 12.715, de 2012, que trata da desoneração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento de empresas inclusive do setor de transportes. Ainda de acordo com a nota, "o tema que vem sendo tratado e explicado aos trabalhadores é sobre o impacto dessa legislação na remuneração do setor". Além dessa lei, há desonerações em outros setores.
Desde 1º de junho está em vigor a MP que reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita das empresas de transporte. O governo federal pressionou para que prefeitos de partidos que formam a base aliada reduzissem a tarifa para segurar a inflação.
No caso de São Paulo, isso fez com que o aumento para R$ 3,20 (já revogado) fosse menor do que deveria, pela inflação acumulada desde o último reajuste. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.
Deixe seu comentário sobre: "SPTrans diz que informou sobre desoneração"