Inscrição para o Sisu de meio de ano começa na próxima 2ª

SÃO PAULO, SP, 8 de junho (Folhapress) - As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) começam na próxima segunda-feira. As vagas oferecidas em instituições públicas são para cursos com início no segundo semestre deste ano e somente para cursos presenciais.

Para participar do Sisu, o estudante precisa ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, e ter obtido nota acima de zero na prova de redação. O prazo termina às 23h59 do dia 14 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Sisu e sem a cobrança de taxas.

A inscrição no Sisu deverá ser realizada com o número de inscrição e a senha cadastrados no Enem 2012. Se o candidato não lembrar do número de inscrição ou da senha, deverá recuperá-la no site do Enem. Ao finalizar o processo, o estudante poderá imprimir o comprovante de inscrição.

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, no qual oferecem vagas para candidatos participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. O candidato não poderá se inscrever em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Se o candidato já estiver matriculado em uma instituição de ensino superior ele poderá concorrer a uma das vagas, caso tenha realizado o Enem 2012. O MEC ressalta que os estudantes não podem ocupar duas vagas em instituições públicas. Se for detectado a matrícula, o estudante terá prazo de até cinco dias, contado a partir do primeiro dia útil posterior à comunicação, para decidir em qual curso ou instituição estudará. Se o aluno não comparecer, a instituição pública cancelará a matrícula mais antiga (na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes) ou a matrícula mais recente (na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição).

O candidato ainda poderá alterar suas opções após finalizar sua inscrição. Porém, ele deverá efetuar a modificação dentro do prazo de inscrição e não há limites de mudanças. A última inscrição confirmada será considerada válida. Algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesse caso, no momento da inscrição, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação.

Resultados

O resultado da primeira chamada será no dia 17 de junho. A segunda chamada será no dia 1º de julho. Se houver notas idênticas, o desempate será baseados nos seguintes critérios: nota da redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As matrículas serão efetuadas nas instituições entre os dias 21 e 25 de junho para a primeira chamada e entre os dias 5 e 9 de julho para segunda.

Lei de cotas

O Sisu está adequado a Lei de Cotas que estabelece reserva de vagas para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas e aos alunos de famílias de baixa renda. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

A lei, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.

A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais -25% do total da oferta- sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita. As instituições têm quatro anos para se adequar à norma.

Pelas regras publicadas no "Diário Oficial da União", os alunos de escolas públicas serão divididos em dois grupos, segundo a renda familiar: menor ou maior que 1,5 salário mínimo por pessoa. Esses grupos são separados em mais dois subgrupos, de acordo com a autodeclaração do candidato da cor da pele: os que são pretos, pardos ou indígenas e os demais.

A reserva de vagas também se estenderá à lista de espera das instituições, que podem ainda aplicar regras de programas próprios de ações afirmativas, desde que os 50% definidos pela lei continuem assegurados.

Caso não haja aprovados suficientes para preencher as vagas destinadas a algum dos subgrupos previstos, elas poderão ser oferecidas aos demais subgrupos, na seguinte ordem de prioridade: primeiro, ao que possui a mesma faixa de renda, depois, a qualquer renda, priorizando os pretos, pardos e indígenas. Se o preenchimento não se der mesmo assim, as vagas são disponibilizadas aos demais candidatos.