Após pressão evangélica, vereadores facilitam liberação de igrejas e prédios

Por Giba Bergamim Jr. e Evandro Spinelli

SÃO PAULO, SP, 28 de maio (Folhapress) - Após pressão da bancada evangélica, a Câmara de São Paulo aprovou na noite de hoje um projeto que vai facilitar a liberação de construção de prédios residenciais e templos religiosos na cidade. Foram 43 vereadores favoráveis e apenas dois contra - Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV).

O projeto, do prefeito Fernando Haddad (PT), sofreu alterações após pedidos de um grupo de 16 vereadores da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família. "Foi um pedido desse grupo de parlamentares", disse Eduardo Tuma (PSDB), que integra a frente.

O texto inicial, aprovado em primeira votação, previa reduzir o poder dos fiscais das subprefeituras e transferir para proprietários, engenheiros e arquitetos a responsabilidade pelas obras apenas em imóveis de pequeno porte.

Em resumo, o projeto facilitaria a vida de quem quer construir ou reformar residências.

Porém, na sessão de hoje, um novo texto do Executivo foi apresentado, incluindo prédios residenciais e também locais de reunião como templos religiosos, sociais e esportivos sem fins lucrativos, mesmo os que reúnam mais de 500 pessoas.

Acelerar

A medida tem o objetivo declarado de acelerar o processo de aprovação de obras e reformas. Hoje, o alvará de aprovação de uma obra chega a levar quatro anos.

Segundo Nabil Bonduki, todas as dúvidas e detalhes terão que ser incluídos na regulamentação da lei. Ele admitiu que houve muita pressão da bancada para alterar texto.