SÃO PAULO, SP, 28 de maio (Folhapress) - A Justiça indeferiu (rejeitou) a denúncia contra 72 pessoas pela invasão da reitoria da USP em 2011 - cerca de 50 delas eram estudantes.
O grupo havia sido denunciado em fevereiro pelo Ministério Público por quatro crimes, entre eles formação de quadrilha. Para a Justiça, no entanto, não foi possível aceitar a ação porque a denúncia não especificou qual crime cada um dos acusados cometeu.
O Ministério Público Estadual afirmou que ainda não foi notificado da decisão e, por isso, não vai se manifestar neste momento.
A invasão da reitoria ocorreu em protesto contra a presença da PM no campus da Cidade Universitária.
Estudantes e funcionários foram denunciados pelos crimes de dano ao patrimônio (itens da reitoria foram danificados); porte de explosivos (PM encontrou garrafas com combustível); desobediência à ordem legal (havia decisão judicial para desocupação); e formação de quadrilha.
O juiz Antonio Carlos de Campos Machado Junior, reconheceu que o protesto "descambou para excessos, constrangimento, vandalismo e quebra de legalidade".
Porém, diz ele na sentença de primeira instância, "a denúncia contém impropriedades", o que pode "incorrer em arbitrariedade distinta, de se processar gama aleatória de pessoas sem especificar as ações que cada uma tenha, efetivamente, realizado".
Escrito por Da Redação
Publicado em 28.05.2013, 19:53:00 Editado em 27.04.2020, 20:29:35
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