Ex-bolsistas de pós terão que devolver mais de R$ 4 milhões

Em pouco mais de um mês, sete ex-bolsistas de pós-graduação no exterior terão que devolver cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou quatro estudantes que faziam pós-graduação no exterior a pagar, juntos, mais de R$ 2 milhões.

Um engenheiro físico foi condenado pelo tribunal em 2008 a pagar R$ 230 mil ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Até hoje, a dívida não foi quitada, e nessa semana o TCU emitiu outra condenação. Com juros e multas, o ex-bolsista deve R$ 743,6 mil aos cofres da entidade.

Mestrando em matemática, outro estudante foi beneficiado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para fazer a pós-graduação na City University of New York (CUNY), nos Estados Unidos.

O aluno, porém, não concluiu o curso e também não voltou ao Brasil para exercer atividades ligadas aos estudos realizados. Ele terá que pagar R$ R$ 508,8 mil à União.

Mais duas ex-bolsistas foram condenadas pelo mesmo motivo, e terão que pagar, ao todo, R$ 893,9 mil. Uma delas teve o CPF suspenso pela Receita Federal e ainda não apresentou um advogado para a sua defesa.

Os quatro estudantes têm 15 dias para efetuarem o pagamento. Cabe recurso nas quatro decisões.

Início de março

Como o R7 já havia noticiado, outros três ex-alunos já haviam sido condenados pelo TCU no início do mês passado. Ao todo, eles pagarão R$ 1,92 milhão aos cofres públicos.

Um deles foi estudar engenharia elétrica na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mas não ficou no Brasil por três anos após concluir os estudos, conforme o contrato da bolsa com o Capes. Ele vai pagar R$ 990,6 mil.

No segundo caso, o pós-graduado não comprovou a conclusão do doutorado no exterior nem voltou ao Brasil, como é exigido pelo programa do CNPq. O TCU determinou que ele devolvesse R$ 368,5 mil para a União.

Outro condenado é um brasileiro que fazia doutorado na Espanha. O jovem, que estudava pós-graduação em administração de empresas, também voltou ao Brasil sem que o curso houvesse sido concluído.

Entre outubro de 1992 e dezembro de 1996 ele recebeu recursos que, em valores atualizados, chegam a quase R$ 300 mil. Agora, tem que pagar R$ 568,6 mil aos cofres do governo federal.