Prefeitura pagou por 'telecentros fantasmas'

Desde o início deste ano, 46 telecentros já deixaram de funcionar na cidade de São Paulo. Entre os principais motivos para os fechamentos estão problemas na documentação, unidades "fantasmas" que recebiam repasses estando registradas no mesmo endereço de outra e até cobranças indevidas feitas pela empresa que administra o contrato. Por problemas como esses, a Prefeitura chegou a pagar no ano passado por dois telecentros que já estavam fechados e, portanto, não deveriam ter recebido nada.

As cobranças indevidas foram feitas pelo Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort) - empresa que cobra da Prefeitura o valor mensal referente a cada entidade que tem um telecentro e, depois, faz os repasses. Elas só foram detectadas quando agentes municipais passaram a fazer vistorias presenciais em todos os endereços para verificar se os locais estão realmente abertos ou não.

Apesar de o atual contrato com o Idort ter sido assinado em 2009, as visitas presenciais só começaram a ser adotadas no final do mandato de Gilberto Kassab (PSD), em novembro de 2012, e continuaram na atual administração do prefeito Fernando Haddad (PT). A partir das visitas, foi possível constatar que a empresa cobrava da Prefeitura por telecentros que já estavam fechados ou ainda não haviam sido abertos.

Relatórios de prestação de contas de 2012, quando confrontados com a fiscalização dos funcionários municipais, revelam que R$ 41,1 mil foram repassados para o Idort para arcar com as contas de dois telecentros que já estavam fechados. Um deles é o do Jardim Ingá, na zona sul, que recebeu por quase dois meses, entre maio e junho do ano passado, um valor referente a R$ 6.539. O outro, o Telecentro São Miguel, ganhou R$ 34.579 pelos meses de fevereiro a junho.

O contrato atual, que foi renovado no fim da gestão Kassab, prevê que os valores sejam pagos ao Idort, que, por sua vez, faz os repasses às entidades que cuidam dos telecentros.

Repasses

Houve uma explosão no número desses convênios durante o mandato de Kassab - passaram de 202 para 380 em quatro anos. Agora, são 334 em funcionamento. Cada nova entidade recebe R$ 15 mil para a reforma do local e R$ 1.560 mensais para despesas gerais, além de todo o equipamento. O dinheiro sempre passa primeiro pelo Idort e depois chega às entidades.

Por causa das irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização, a Prefeitura decidiu não renovar o contrato com o Idort, que recebe aproximadamente R$ 36 milhões por ano para fazer a gestão dos telecentros. Uma nova licitação deverá ser aberta no meio do ano para contratar uma outra empresa para fazer esse serviço. Além disso, o atual modelo de funcionamento deverá ser modificado.

Procurada para comentar o caso, a direção do Idort informou que não se pronunciaria. A assessoria da empresa informou não ter recebido nenhuma notificação da Prefeitura sobre o fim do contrato. Em comunicado feito aos funcionários e entidades parceiras do programa em fevereiro, o Idort informava que os atrasos nos pagamentos de salários se deviam à falta e aos atrasos de pagamentos da Prefeitura.

Investigação

Por sua vez, a assessoria de Kassab informou que sua gestão havia criado comissão para conferir o cumprimento do contrato com o instituto. Como problemas técnicos na execução foram constatados, 25% dos pagamentos das unidades onde foram verificadas falhas foram retidos. "Todas as informações constam de relatório da comissão, que ficou à disposição da nova gestão", afirmou a nota. As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.