OAB-PR realiza ato público em favor do TRF no Paraná

A diretoria da OAB Paraná convida para ato público em favor da criação dos Tribunais Regionais Federais que será realizado no próximo dia 20 de maio, às 9h00, no auditório da entidade, em Curitiba.

O convite é para advogados e sociedade civil, pois a instalação do TRF no Paraná trará benefícios a toda a sociedade paranaense.

O texto da proposta de emenda à constituição PEC 544/2002, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Paraná, foi aprovado em abril, mas depende de um último ato formal do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RN), para entrar em vigor.

Entre as autoridades que confirmaram presença está o senador Sérgio Souza, coordenador da Frente Parlamentar Mista em favor da criação dos TRFs.